O julgamento do jornalista angolano Rafael Marques de Morais, que será retomado a 14 de maio, é uma farsa em torno da liberdade de expressão e as acusações contra ele formuladas têm de ser imediata e incondicionalmente retiradas, sustenta a Amnistia Internacional esta quinta-feira, 23 de abril, dia em que o autor do livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola” voltou a tribunal em Luanda num processo criminal por denúncia caluniosa e difamação.
Rafael Marques de Morais enfrenta mais de 20 acusações criminais, por denúncia caluniosa e por difamação, devido à publicação do livro em Portugal, em 2011, onde são expostos casos de corrupção e de violações de direitos humanos alegadamente cometidas por generais do Exército de Angola e empresas que operam nas comunidades diamantíferas do país.
“O processo contra Rafael Marques de Morais é um ataque sustentado contra um indivíduo e contra o direito de liberdade de expressão em Angola. [Rafael] está a ser alvo apenas por expressar as suas opiniões e pensamentos sobre o que há de errado na sociedade no país. E isto tem de parar”, frisa o vice-diretor da Amnistia Internacional para a região da África Austral, Noel Kututwa.
Rafael Marques de Morais é um jornalista galardoado com numerosos e prestigiantes prémios internacionais e goza de profundo reconhecimento pelo seu corajoso trabalho jornalístico. Foi detido e preso várias vezes em Angola.
A Amnistia Internacional tem vindo a seguir o julgamento em que é arguido, em Luanda, desde que o mesmo começou no mês passado, a 24 de março.
“Rafael Marques de Morais tem um longo historial de trabalho em que chama o Governo de Angola às suas responsabilidades em casos de abusos de direitos humanos e corrupção, através de investigações jornalísticas bem ponderadas, perspicazes e conceituadas. O que está a acontecer não é senão uma represália contra um homem que lutou para expor os piores excessos que ocorrem no país”, avança ainda Noel Kututwa.
Tentativas anteriores de acusar Rafael Marques de Morais por difamação pela publicação de “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola” em Portugal, pelos envolvidos no que é exposto no livro – incluindo oficiais militares e responsáveis das empresas de extração mineira –, falharam, tendo o caso sido arquivado num tribunal português.
A Amnistia Internacional tem ativa uma petição de apoio a Rafael Marques apelando ao Governo português que encoraje o Governo de Angola a retirar as acusações contra o jornalista. Assine, pela liberdade de expressão!