Quando esta quarta-feira passam dois anos sobre a morte de Khadafi e o fim do conflito no país, um novo relatório mostra que as autoridades continuam sem encontrar soluções para os deslocamentos forçados.
As estimativas apontam para 65.000 líbios deslocados internamente, sendo que a maioria – 40.000 – são negros da cidade de Tawergha. A localidade ficou deserta após a morte de Khadafi, devido a ataques por grupos armados da cidade vizinha de Misrata (a 40 quilómetros), revela a investigação da Amnistia Internacional “Barred from their Home”.
As milícias de Misrata acusam as pessoas de Tawergha de apoiarem o governo de Kadhafi e de terem cometido crimes de guerra na sua cidade. Por isso, saquearam e queimaram casas, torturaram, mal trataram e assassinaram. Mais de 1.300 Tawergha continuam desaparecidos ou estão em prisões, os restantes vivem em campos improvisados.
As autoridades líbias têm não apenas falhado em assegurar o regresso seguro destas populações à sua cidade, como os tenta dissuadir a não o fazerem pelos seus próprios meios, por questões de segurança. “É impensável pedir às vítimas de abusos que esqueçam o seu direito a um regresso seguro, enquanto as milícias e quem as ameaça continuam a atuar sem dificuldade”, diz Hassiba Hadj Sahraoui, vice-diretora da Amnistia para a região do Médio Oriente e Norte de África.
Os investigadores encontraram ainda centenas de pessoas de Tawergha detidas em prisões estatais, há dois anos, sem acusação ou julgamento e em condições precárias, sem acesso a cuidados médicos adequados ou à visita regular dos familiares. Na prisão de Wahda, em Misrata, a Amnistia Internacional descobriu 9 menores, presos desde 2011.
“Todos os que estão na prisão sem acusação devem ser libertados ou acusados com uma ofensa criminal. A detenção de crianças só deve acontecer como último recurso e pelo menor tempo possível”, continua Hassiba Hadj Sahraoui. O relatório denuncia ainda que a discriminação dos Tawergha passa por obstáculos à obtenção de documentos para prosseguirem os estudos superiores ou a falta de assistência governamental aos familiares de desaparecidos.
À procura de justiça
“Dois anos após o conflito, as pessoas de Tawergha e outras comunidades deslocadas – como a tribo Mashashya, das Montanhas Nafusa, os habitantes de Sirte e Bani Walid e os tuaregues de Ghadames – continuam a aguardar por justiça e reparações efetivas face aos abusos sofridos”, diz Hassiba Hadj Sahraoui.
Por outro lado, “a procura de todos os que foram responsáveis por crimes de guerra que está a ser feita pelos residentes de Misrata é justificável. Só que a justiça não pode ser seletiva e uma comunidade não pode ser punida coletivamente”.
Numa altura em que a Líbia enfrenta a pior crise política e ao nível da segurança desde o conflito de 2011, a Amnistia Internacional apela às autoridades que adotem medidas para investigar todos os casos de desaparecimento forçado e de tortura, sem discriminar as populações pró-Khadafi.
Há um mês o Congresso Geral Nacional líbio concordou com uma Lei sobre a Justiça Transicional – que aguarda votação final – que prevê medidas de reparação para as vítimas de violações de direitos humanos durante o governo de Kadhafi e desde então.
Uma importante medida seria a criação de uma Comissão de Inquérito e de Reconciliação que teria entre as suas funções o problema das pessoas deslocadas internamente. “A adoção desta lei pode ser o primeiro passo real em direção à justiça para as pessoas de Tawergha e de outras comunidades deslocadas”.