A Amnistia Internacional afirmou hoje em comunicado que as forças líbias leais ao Coronel Mu’ammar al-Kaddafi têm levado a cabo uma campanha de desaparecimentos forçados, numa tentativa de acabar com a crescente oposição à sua governação.
Libya: Detainees,disappeared and missing, dá a conhecer mais de 30 casos de indivíduos que desapareceram, alguns antes dos protestos terem começado, incluindo activistas políticos e suspeitos de pertencerem às forças rebeldes ou de serem seus apoiantes.
“Parece existir uma política que promove a detenção de qualquer pessoa suspeita de oposição ao Coronel al-Kaddafi e à sua governação, mantendo-a em regime de incomunicabilidade e transferindo-a para os redutos de Kaddafi na Líbia Ocidental.”
“Dadas as circunstâncias que envolvem os desaparecimentos forçados, existem razões para acreditar que estes indivíduos correm sérios riscos de serem vítimas de tortura e outros maus tratos.”
“O Coronel al-Kaddafi deve acabar com esta campanha ultrajante e deve ordenar às suas forças que actuem de acordo com o Direito Internacional.”
Os desaparecimentos tiveram início antes dos protestos de oposição ao Coronel al-Kaddafi se terem tornado uma revolução armada.
Atef’Abd al-Qader Al-Atrash, um proeminente bloguer, foi visto pela última vez quando participava numa concentração perto do porto de Bengasi, a 17 de Fevereiro, quando alegadamente terá sido raptado por forças leais ao Coronel al-Kaddafi.
Um familiar contou à Amnistia Internacional:
“Continuámos a tentar ligar para o seu telemóvel mas nunca obtivemos resposta, apenas alguns dias depois um homem com sotaque do ocidente da Líbia atendeu e disse: ‘isto é o que acontece a quem nos atira pedras’. Mas ‘Atef nunca atirou pedras.”
À medida que as forças rebeldes ganhavam o controlo de Bengazi e as forças pró-Kaddafi recuavam, estas terão aparentemente raptado inúmeros manifestantes, incluindo crianças. A Amnistia Internacional documentou uma série de casos de pessoas que foram vistas pela última vez no complexo militar de Kateeba al-Fadheel, ou perto deste, no dia 20 de Fevereiro.
O familiar de um jovem estudante de 14 anos, Hassan Mohammad al-Qata’ni, disse à Amnistia Internacional:
“Não durmo desde que ele desapareceu, ninguém na minha família conseguiu dormir, estamos muito preocupados, ele é apenas um miúdo, não sabemos o que fazer, onde procurar, a quem nos dirigirmos para pedir ajuda.”
À medida que o conflito se foi desenvolvendo, os desaparecimentos continuaram. Inúmeros indivíduos desapareceram na cidade de Ben Jawad, ou perto desta. Acredita-se que alguns dos desaparecidos tenham sido membros das forças rebeldes, civis que foram até àquela área para assistir os feridos, ou meros espectadores.
Uma fonte disse à Amnistia Internacional que o seu familiar foi detido pelas forças do Coronel al-Kaddafi no dia 6 de Março, em Ben Jawad, mas conseguiu telefonar enquanto era transportado com dezenas de outros prisioneiros para o complexo militar de Kateeba al-Sa’idi, em Sirte.
Subsequentemente, o irmão do detido recebeu chamadas telefónicas de membros das forças do Coronel al-Kaddafi, usando o telefone do detido, durante as quais terão alegadamente sido feitas ameaças: “Vamos queimar-te, assim como a toda a tua família, a tua mãe e os teus irmãos.”
A Amnistia Internacional apela ao Coronel Kaddafi e àqueles que o rodeiam para que seja autorizado o acesso imediato aos detidos de modo a verificar se se encontram bem e em segurança, garantido que estes não correm risco de serem vítimas de tortura e para que informem com urgência os seus familiares sobre o seu paradeiro.
A organização também apela aos que mantêm os prisioneiros sob a sua custódia para que assegurem que todos os alegados ou conhecidos membros das forças rebeldes que foram capturados sejam tratados de forma humana, de acordo com o Direito Internacional e para que seja imediatamente permitido o acesso ao Comité Internacional da Cruz Vermelha”.
“O Coronel al-Kaddafi pode ser responsabilizado num tribunal internacional pelos crimes cometidos pelas suas forças durante este conflito.”
“Todos os detidos por realizarem actividades pacíficas de apoio aos protestos devem ser imediatamente libertados e deve ser garantido um regresso seguro a casa,” afirmou Malcolm Smart.
Informação Adicional
O artigo Libya: detainees, disappeared and missing é baseado no trabalho da equipa da Amnistia Internacional na Líbia oriental e pode ser lido aqui.
Os casos documentados pela Amnistia Internacional representam apenas uma pequena porção do número total de pessoas que foram detidas ou desapareceram nas últimas semanas e que estão sob custódia das forças do Coronel al-Kaddafi. O número real é impossível de descobrir, uma vez que as autoridades de Tripoli geralmente não divulgam informação sobre os detidos que mantêm sob a sua custódia e porque há muitas zonas do país que não estão acessíveis para que se possa fazer um relatório independente. Alguns familiares dos detidos não estão dispostos a divulgar os seus nomes com medo de represálias.
Os jornalistas estrangeiros que foram detidos pelas forças do Coronel al-Kaddafi relataram que sofreram agressões, ameaças de execução e em alguns casos foram sujeitos a execuções fictícias e expressaram a sua preocupação em relação aos líbios que viram ser mal tratados durante a sua detenção.
Milhares de casos de desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais não resolvidos ocorreram durante a governação do Coronel Mu’ammar al-Kaddafi.