13 Setembro 2012

A morte de pelo menos quarto pessoas, incluindo o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) na Líbia, J. Christopher Stephens, num ataque ao consulado dos EUA em Bengasi que causou muitos feridos, é um ato imperdoável e os responsáveis devem ser levados à justiça, diz a Amnistia Internacional.

De acordo com informação reunida pela Amnistia internacional, os ataques contra o consulado dos EUA em Bengasi, no leste da Líbia, por parte de homens armados tiveram início na noite de 11 de setembro e duraram duas horas.

Crê-se que os atacantes usaram lança rockets e armas antiaéreas e que mantiveram como alvo os funcionários do consulado enquanto estes tentavam fugir em direção ao complexo habitacional onde residem.

Os ataques resultaram na morte de pelo menos quatro pessoas, incluindo o embaixador dos EUA que estava de visita a Bengasi na altura. Segundo informações, agentes da polícia e outros agentes de segurança sentiram-se sobrecarregados e abandonaram o local.

“Condenamos este ataque calculado a civis enquanto estes tentavam fugir do consulado dos EUA à procura de locais seguros. Não pode haver justificação para este ataque, e os responsáveis devem ser levados à justiça”, afirma Suzanne Nossel, Diretora Executiva da secção dos Estados Unidos da América da Amnistia Internacional.

O Ministério do Interior líbio afirmou publicamente que os ataques estão ligados a protestos que surgiram no seguimento da tradução e publicação online de cenas de um vídeo feito por um propagandista anti-islâmico residente nos Estados Unidos.

Estas cenas retratavam o profeta Maomé e outras figuras reverenciadas pelos muçulmanos de maneira insultuosa, e ofenderam seriamente muitos muçulmanos.

“Não obstante o quão ofensivo o filme possa ser, não há desculpa para estas mortes e ataques violentos. Enquanto a religião e a cultura são de grande importância para a vida de muitas pessoas, não podem justificar violações de Direitos Humanos”, afirma Hassiba Hadj Sahraoui, Diretora-adjunta da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

“Os ataques mais uma vez exemplificam a necessidade de as autoridades líbias controlarem grupos e milícias armados que atuam acima da lei”.

Numa declaração recente, o Congresso Geral Nacional expressou o seu compromisso em criminalizar e punir homicídio, tortura, e ilegalidades em geral.

Porém, um ano após Tripoli ter caído nas mãos de combatentes revolucionários, grupos armados continuam a cometer violações de Direitos Humanos, incluindo homicídios, detenções e prisões arbitrárias, tortura, e desaparecimentos forçados. Os responsáveis por estes atos continuam impunes.

As autoridades líbias devem levar a cabo investigações completas, independentes e imparciais e levar os responsáveis por estas mortes à justiça em julgamentos justos sem recurso à pena de morte.

Os Estados devem proteger a vida e a segurança de todos os indivíduos na sua jurisdição. Ao fazê-lo, devem aderir estritamente ao direito internacional de Direitos Humanos, incluindo no que respeito ao direito à reunião pacífica e implementar medidas de imposição da lei que mantenham a ordem pública.

“Os ataques recentes e as contínuas violações de Direitos Humanos por parte de grupos armados e o fracasso do Estado em proteger os civis e impor a lei nacional e internacional projeta uma sombra no futuro da Líbia”, afirma Hassiba Hadj Sahraoui.

“Há um verdadeiro risco de que os mesmos abusos que inspiraram a ‘Revolução de 17 de fevereiro’ estejam a ser reproduzidos e enraizados”.

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