A Amnistia Internacional apelou hoje, dia 23 de Março, às autoridades egípcias para que investiguem as denúncias de tortura, incluindo as relativas à realização de “testes de virgindade”, que terão sido infligidas pelo exército a manifestantes que foram detidas na Praça de Tahrir este mês.
Após a violenta operação levada a cabo pelo exército no dia 9 de Março para expulsar os manifestantes da praça de Tahrir, pelo menos 18 mulheres foram detidas. As manifestantes contaram à Amnistia Internacional que foram agredidas, foram-lhes aplicados choques eléctricos e foram revistadas sem roupa, enquanto soldados do sexo masculino as fotografavam. Foram ainda obrigadas a submeter-se a “testes de virgindade”, ameaçando-as de serem acusadas de prostituição.
Os “testes de virgindade” são uma forma de tortura quando se realizam à força e através de coacção.
“O acto de obrigar as mulheres a submeter-se a “testes de virgindade” é absolutamente inaceitável. A sua finalidade é rebaixar as mulheres pelo facto de serem mulheres”, considera a Amnistia Internacional. “Todos os médicos devem negar-se a participar nestes supostos ‘testes’.”
Salwa Hosseini, de 20 anos, relatou à Amnistia Internacional que após ser detida e levada para uma prisão militar em Heikstep, foi obrigada, assim como todas as outras mulheres, a despir-se para ser revistada por um guarda prisional, numa sala com a porta e a janela abertas. Durante a revista, Salwa Hosseini afirma que alguns soldados entraram na sala e fotografaram as mulheres despidas.
Depois, numa outra sala, um homem com bata branca submeteu-as a “testes de virgindade”. Ameaçaram-nas, dizendo que “as que não fossem virgens” seriam acusadas de prostituição.
Segundo a informação recebida pela Amnistia Internacional, uma mulher que afirmou ser virgem, mas cujo teste demonstrou o contrário, foi agredida e submetida a choques eléctricos.
“As mulheres e raparigas devem poder expressar as suas opiniões sobre o futuro do Egipto e manifestar-se contra o governo sem ser detidas, torturadas ou submetidas a um tratamento profundamente degradante e discriminatório”, afirmou a Amnistia Internacional.
“Os militares humilharam ainda mais as mulheres ao permitir que vários homens as observassem e fotografassem o que estava a acontecer, uma ameaça implícita tendo em conta as consequências que estas mulheres poderiam sofrer se estas fotografias se tornassem públicas”.
A jornalista Rasha Azeb também foi detida na Praça de Tahrir e, segundo afirmou à Amnistia Internacional, foi algemada, agredida e insultada.
Após a sua detenção, as 18 mulheres foram levadas primeiramente para um anexo do Museu do Cairo, onde, segundo relatos, foram algemadas, agredidas com varas e mangueiras, submetidas a choques eléctricos no peito e nas pernas e chamaram-lhes prostitutas.
Rasha Azeb viu e ouviu como torturavam com choques eléctricos as outras detidas enquanto estavam presas no museu. Rasha foi libertada várias horas depois, assim como outros quatro homens que também eram jornalistas. No entanto, as outras 17 mulheres foram transferidas para a prisão militar de Heikstep.
Os testemunhos das outras mulheres detidas, reunidos pelo Centro El Nadeem para a Reabilitação de Vítimas de Violência, coincidem com os relatos de Rasha Azeb e Salwa Hosseini sobre as agressões, os choques eléctricos e os “testes de virgindade”.
“As autoridades egípcias devem acabar com este tratamento degradante e terrível infligido às manifestantes. As mulheres participam plenamente no movimento para alcançar mudanças no Egipto e não devem ser punidas pelo seu activismo”, considera a Amnistia Internacional.
“Todas as forças armadas e de segurança devem receber instruções claras de que a tortura e outros maus tratos, incluindo os “testes de virgindade” não serão tolerados e devem ser investigados a fundo. Os responsáveis por esses actos devem ser levados à justiça e as mulheres que denunciaram estes abusos devem receber protecção contra represálias”.
As 17 mulheres mantidas na prisão militar compareceram perante um tribunal militar a 11 de Março e foram libertadas a 13 de Março. Várias mulheres foram condenadas a penas suspensas de um ano de prisão.
Salwa Hosseini foi declarada culpada de conduta desordeira, destruição de propriedade privada e pública, obstrução do tráfego e posse de armas.
A Amnistia Internacional opõem-se ao julgamento de civis em tribunais militares no Egipto, já que estes tribunais têm um passado de aplicação de sentenças injustas e o direito de apelar é severamente restringido.