18 Março 2011

A Amnistia Internacional apelou às autoridades marroquinas para que permitam a realização das manifestações pacíficas previstas para domingo, após as medidas repressivas adoptadas para os protestos semelhantes do passado fim de semana.

Prevê-se que milhares de pessoas saiam à rua em todo o país no domingo para pedirem a reformas politicas e em matéria de direitos humanos, mas existe o receio de que as autoridades recorram a medidas repressivas para impedir os protestos.

No passado domingo, dezenas de pessoas ficaram feridas e pelo menos 120 foram detidas quando as forças de segurança fizeram uso da força desnecessária para dispersar os protestos no centro de Casablanca.

“Os actos de violência desnecessários no passado fim de semana representam um inquietante retrocesso e a quebra da promessa feita pelo Rei de Marrocos há poucos dias de empreender um reforma de fundo e fazer cumprir os direitos humanos”, afirmou Philip Luther, Director Adjunto do Programa para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional.

“É necessário permitir que os marroquinos se manifestem pacificamente sem medo, sem que sejam alvo de ataques por parte das forças de segurança simplesmente por exigirem os seus direitos.”

As forças de segurança pontapearam e espancaram com bastões as centenas de manifestantes que protestavam pacificamente sentados no chão na praça Mohamed V em Casablanca no dia 13 de Março, e impediram que outros manifestantes chegassem à praça.

Estes actos de violência aconteceram poucos dias depois do Rei Mohamed VI ter anunciado num discurso televisivo que as autoridades estavam dispostas a levar a cabo reformas e proteger as liberdades.

Um casal de meia idade declarou à Amnistia Internacional que as forças de segurança os tinham impedido de chegar à praça com recurso à força.

O homem disse ainda que quatro agentes de segurança o tinham atirado ao chão, espancado com bastões e pontapeado, tendo-lhe partido o ombro, a mulher também foi agredida quando tentou ajudar o marido.

“Queríamos protestar pacificamente, proporcionar um futuro melhor para os nossos filhos e para os filhos de outros em Marrocos, pedir reformas sociais e económicas e o fim da corrupção. Não compreendemos a reacção das autoridades”, disse o marido à Amnistia Internacional.

Entre os manifestantes havia membros de grupos de todo o espectro político, como o Movimento 20 de Fevereiro, criado no mês passado para pedir a reforma politica em matéria de direitos humanos , assim como defensores e defensoras de direitos humanos.

Entre as pessoas gravemente feridas figuram Mohamed Sahiri, que de acordo com relatos sofreu golpes na cabeça e nas costas e Sai’d Chami, que sofreu fracturas na coluna e na perna esquerda.

A Amnistia Internacional recebeu também informação segundo a qual o governo terá negado acesso aos processos médicos àqueles manifestantes que foram atendidos nos hospitais, onde estavam detalhadas as lesões e as causas prováveis das mesmas, o que dificulta potencialmente que obtenham justiça e reparação.

Os relatos que indicam que as forças de segurança que dispersaram violentamente a manifestação pertenciam a diversas unidades encarregues de fazer cumprir a lei e de manter a ordem pública, como as Forças Auxiliares Marroquinas e a Unidade Móvel de Intervenção.

As autoridades marroquinas já em anteriores situações recorreram a estas unidades para dispersar manifestações pacíficas.

“As autoridades marroquinas devem fazer respeitar o direito dos manifestantes de expressar as suas opiniões de modo pacífico e ordenar às forças de segurança que não recorram ao uso da força injustificada ou desnecessária para dispersar manifestações, tendo em conta a legislação internacional de direitos humanos que Marrocos está obrigado a respeitar e tendo em conta as promessas do Rei”, concluiu Philip Luther.

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