5 July 2022

Após a tentativa de passagem de migrantes pela fronteira em Melilla, no passado dia 24 de junho, as organizações locais anunciaram a morte de, pelo menos, 37 pessoas. A violência das autoridades e o tratamento dado a estes migrantes contrasta com o acolhimento que tem sido proporcionado aos mais de 124 mil refugiados ucranianos em Espanha.

“Não pode existir uma duplicidade de critérios no acolhimento de pessoas que são forçadas a sair do seu país, quer por repressões políticas, quer por temerem a sua segurança e a da sua família, quer por já não conseguirem ter uma vida digna no local onde se encontram. Deve ser concedida uma oportunidade igual no requerimento de asilo e proteção, facilitando o movimento destas pessoas através de rotas legais e seguras”, refere Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional – Portugal.

“Não pode existir uma duplicidade de critérios no acolhimento de pessoas que são forçadas a sair do seu país, quer por repressões políticas, quer por temerem a sua segurança e a da sua família, quer por já não conseguirem ter uma vida digna no local onde se encontram”

Pedro A. Neto

A Amnistia Internacional reitera o apelo às autoridades espanholas e marroquinas, instando-as a não procederem a expulsões sumárias, nem a recorrerem ao uso excessivo da força, nomeadamente à utilização indevida de bastões policiais. Relembra também que todos os migrantes devem ter oportunidade de apresentar os seus pedidos de asilo e proteção internacional, para que nenhuma pessoa em situação vulnerável fique para trás.

A Amnistia Internacional reitera o apelo às autoridades espanholas e marroquinas, instando-as a não procederem a expulsões sumárias, nem a recorrerem ao uso excessivo da força, nomeadamente à utilização indevida de bastões policiais

A organização pede ainda que seja efetuada uma investigação independente e exaustiva ao que aconteceu em Melilla, já que este tipo de violações de direitos humanos e violência por parte das autoridades não é novo, ao mesmo tempo que a Amnistia Internacional – Espanha se encontra a trabalhar para poder documentar detalhadamente as violações de direitos humanos que ocorreram, permanecendo em contacto permanente com o ACNUR e outras organizações que trabalham no terreno.

A secção espanhola da Amnistia Internacional já referiu que os corpos vão ser enterrados em sepulturas escavadas à pressa e que, até ao momento, não tem informações de que as vítimas mortais tenham sido formalmente identificadas, nem os seus restos mortais devolvidos à família para um momento de despedida digno.

Os acontecimentos na fronteira de Melilla ocorreram semanas após um acordo entre os governos espanhol e marroquino para restabelecer relações amigáveis, na sequência da mudança da política espanhola sobre o Sahara Ocidental.

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