| O Governo da Mongólia anunciou no dia 14 de Janeiro, uma moratória oficial sobre as execuções no país. A Amnistia Internacional acredita que a medida do Presidente Tsakhia Elbegdorj é um passo em frente no respeito pelos Direitos Humanos e para pôr fim à pena de morte no país. Na Mongólia, as execuções são realizadas em segredo e não são disponibilizadas estatísticas oficiais sobre a pena de morte. As condições prisionais em que são mantidos os condenados à morte são desumanas, as famílias não são notificadas antes da execução e os corpos das pessoas executadas não são devolvidos à família. “A Mongólia deve rapidamente alterar a sua legislação sobre o segredo de Estado para acabar com a falta de transparência na aplicação da pena de morte. A transparência é um elemento essencial de uma sociedade aberta e livre, mas também um passo importante no sentido da abolição da pena de morte,” afirmou Roseann Rife, Vice-directora do Programa para a Ásia – Pacífico da Amnistia Internacional. A Ásia continua a executar mais indivíduos que todos os outros países juntos, em 2008 foram executados 1.838 detidos. No mesmo ano, uma moratória sobre a pena de morte foi aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas, contudo, a Mongólia, assim como outros países da Ásia, votaram contra. “Estamos ansiosos pelo apoio da Mongólia à moratória que será proposta em 2010 na Assembleia Geral das Nações Unidas, uma vez que esperamos incentivar outros países da região a seguirem o exemplo da Mongólia país,” afirmou Roseann Rife. |