Os governos europeus devem fazer mais para desafiar os estereótipos negativos e o preconceito existente contra os muçulmanos que estão a alimentar a discriminação, especialmente no campo laboral e na educação, revela um novo relatório da Amnistia Internacional.
“Estão a ser recusados trabalhos às mulheres muçulmanas e as raparigas estão a ser proibidas de frequentarem aulas normais apenas por usarem vestuário tradicional, tal como o véu. Os homens podem ser dispensados por usarem barbas tradicionalmente associadas com o Islão”, afirma Marco Perolini, especialista em discriminação da Amnistia Internacional.
“Em vez de combaterem estes preconceitos, os partidos políticos e autoridades públicas são muitas vezes coniventes com eles por uma questão de votos”.
O relatório “Choice and prejudice: discrimination against Muslims in Europe” demonstra o impacto da discriminação contra os Muçulmanos com base na religião ou crença em vários aspetos das suas vidas, incluindo no emprego e educação.
O documento centra-se na Bélgica, França, Holanda, Espanha e Suíça, onde a Amnistia Internacional tem levantado alguns problemas, tais como as restrições na criação de locais de culto e as proibições do uso de véus que cobrem todo o rosto. O relatório documenta vários casos individuais de discriminação nos países abrangidos.
“O uso de símbolos religiosos e culturais e a forma de vestir fazem parte do direito à liberdade de expressão. Fazem parte do direito à liberdade de religião ou crença – e estes direitos devem ser gozados por todos os credos de igual forma”, acrescenta Marco Perolini.
“Enquanto toda a gente tem o direito de expressar os seus antecedentes culturais, tradicionais ou religiosos usando determinado vestuário, ninguém deveria ser pressionado ou coagido a fazê-lo. Proibições generalistas de formas de vestir particulares, que violam os direitos dos que são livres de escolher vestirem-se de determinada maneira, não é a resposta”.
O relatório destaca que a legislação que proíbe a discriminação em questões laborais não foi implementada adequadamente na Bélgica, França e Holanda. Os empregadores foram autorizados a discriminar baseando-se no facto de que os símbolos culturais e religiosos iriam chocar os clientes ou colegas ou de que existiria um conflito com a imagem corporativa de uma empresa ou com a sua ‘neutralidade’.
Isto entra em conflito direto com a legislação anti discriminação da União Europeia que apenas permite diferenças de tratamento em questões laborais se especificamente requeridas pela natureza da ocupação.
“A legislação da EU que proíbe a discriminação com base na religião ou crença no campo laboral parece ser ineficaz na Europa, enquanto observamos a subida da taxa de desemprego entre os Muçulmanos e, especialmente, entre as mulheres Muçulmanas de origem estrangeira”, afirma Marco Perolini.
Em França, em 2009, a taxa de empregabilidade de mulheres com cidadania francesa era de 60,9% enquanto a de mulheres marroquinas no país era de 25,6% e a de mulheres turcas de 14,7%. Na Holanda, em 2006, a taxa de empregabilidade de mulheres de origem turca e marroquina era de 31% e 27%, respetivamente, menor quando comparada com a taxa de 56% das mulheres holandesas que não são oriundas de minorias étnicas.
Na última década, os alunos têm sido proibidos de utilizar véus ou outro vestuário religioso e tradicional nas escolas de muitos países, incluindo Espanha, França, Bélgica, Suíça e Holanda.
“Qualquer restrição no uso de símbolos culturais e religiosos e no vestuário nas escolas devem ser baseadas na avaliação das necessidades em cada caso individual. As proibições gerais prejudicam negativamente o acesso das raparigas Muçulmanas à educação e violam os seus direitos à liberdade de expressão e à manifestação das suas crenças”, afirma Marco Perolini.
O direito da criação de locais de culto é um elemento fundamental no direito à liberdade de expressão de religião ou crença, o que tem sido restringido em alguns países da Europa, apesar das obrigações do estado em proteger, respeitar e cumprir este direito.
Desde 2010, a constituição suíça tem-se direcionado especificamente para os Muçulmanos com a proibição da construção de minaretes, incorporando estereótipos anti Islão e violando as obrigações internacionais que a Suíça é obrigada a respeitar.
Na Catalunha (Espanha), os Muçulmanos têm de rezar em espaços exteriores porque os locais de culto existentes são demasiado pequenos para acomodar todos os fiéis e os pedidos para a construção de mesquitas estão a ser considerados incompatíveis com o respeito para com as tradições e cultura da Catalunha. Isto vai contra a liberdade de religião, que inclui o direito ao culto coletivo em locais adequados.
“Há uma corrente de opiniões em muitos países europeus de que o Islão e os Muçulmanos são aceitáveis desde que não sejam muito visíveis. Esta atitude está a gerar violações dos direitos humanos e precisa de ser combatida”, defende Marco Perolini.
“Os muçulmanos são tidos como responsáveis pelo que se passa no Médio Oriente e no Norte de África. As pessoas chamam-me nomes na rua ou fazem observações desagradáveis. Um homem começou a gritar para mim dizendo que eu tinha de tirar o lençol que usava na cabeça. Fui criado na Suíça e acredito que este é o meu país. Não compreendo como é que outros cidadãos assumem que têm o direito de me tratarem assim.”
P. proveniente do cantão italiano na Suíça