18 Agosto 2011
Na sequência de um relatório das Nações Unidas sobre os efeitos da poluição petrolífera em Ogoniland na região do Delta do Níger (Nigéria), a Amnistia Internacional reitera que o funcionamento da companhia petrolífera Shell teve consequências desastrosas nos Direitos Humanos das populações locais.
O relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é o primeiro a ser conduzido na região e é o resultado de dois anos de investigação científica exaustiva. O relatório conclui que a poluição atinge níveis extremamente elevados e é generalizada, tendo as populações locais sido expostas durante décadas.
“Este relatório comprova o terrível impacto da Shell na Nigéria, apesar de a empresa negar continuamente estes factos, garantindo, falsamente, que funciona de acordo com os melhores padrões internacionais”, afirmou Audrey Gaughran, Directora da Amnistia Internacional para os Assuntos Globais que investigou os prejuízos da poluição do Delta do Níger nos Direitos Humanos.
O relatório, conduzido a pedido do Governo Nigeriano e pago pela Shell, reúne provas irrefutáveis do impacto devastador da poluição petrolífera na vida das populações do Delta – uma das regiões de maior biodiversidade em África – analisando os danos causados à agricultura e pesca que deterioraram fontes de alimentação e subsistência.
Um dos mais graves factos apontados é a enorme escala da poluição da água potável que expôs a população a sérios riscos para a saúde: num dos casos analisados, as quantidades de uma de um conhecido agente cancerígena presente na água eram 900 vezes superiores ao máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O PNUMA recomendou medidas de emergência para alertar as comunidades para o perigo.
O relatório revela falhas sucessivas da Shell no tratamento de derrames de petróleo desde há anos. Os peritos do PNUMA encontraram lugares poluídos que tinham sido declarados limpos pela Shell.
“A Shell deve enfrentar a responsabilidade de reparar os danos que causou. É inaceitável que a empresa se tente esconder por trás dos erros de outros quando a empresa é o maior actor na zona”, explicou Audrey Gaughran. “Não existirá uma solução para a poluição petrolífera no Delta do Níger enquanto a Shell continuar a proteger a sua imagem a custo da verdade e da justiça.”
As conclusões do relatório também expõe as graves falham cometidas pelo governo da Nigéria na regulação de controlo das empresas como a Shell. O PNUMA concluiu que os reguladores são débeis e que a agência de investigação de derrames petrolíferos depende das empresas petrolíferas para fazer o seu trabalho.
Na perspectiva da Amnistia Internacional, todos os que beneficiaram da extracção de petróleo no Delta do Níger, como o governo da Nigéria, as companhias petrolíferas e os governos dos países de origem das companhias (o Reino Unido e a Holanda, por exemplo) devem agora apoiar um processo de reabilitação social e ambiental.
“Este relatório deve ser um alerta para os investidores institucionais. No passado deixaram que a máquina de relações públicas da Shell lhes tapasse os olhos, mas agora quererão que a empresa corrija as suas acções no Delta do Níger, o que se traduz em exercer pressão para que esta limpe dos derrames, compense as populações afectadas e divulgue informação precisa sobre o seu impacto.”, declara Audrey Gaughran.
O relatório nota que existem fontes de poluição relativamente recentes em Ogonilan, tal como refinarias ilegais, mas que é claro que o funcionamento continuado da Shell é um agente decisivo na poluição da região.
A admissão de responsabilidade por parte da Shell por dois grandes derrames ocorridos em 2008 foi amplamente divulgada a 3 de Agosto. Contudo, derrames idênticos em Bodo, que afectaram gravemente as comunidades locais ainda não foram limpos, quase três anos depois.
Informação adicional
A indústria petrolífera no Delta do Níger iniciou a produção comercial em 1958 no seguimento da descoberta de petróleo em Oloibiri pela empresa Shell British Petroleum (agora Royal Dutch Shell). Hoje, a indústria petrolífera é extremamente significativa na região, controlando uma grande área. Só a Shell opera em mais de 31.000 km².
O sector do petróleo e do gás representa 97% das receitas de comércio externo da Nigéria e contribuem em 79,5% para as receitas do governo. O petróleo gerou cerca de $600.000.000.000 desde os anos 60.
A indústria petrolífera na Nigéria compreende tanto o governo nigeriano e filiais de multinacionais como a Shell, a Eni, a Chevron, a Total e a ExxonMobil, bem como algumas companhias nigerianas.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mais de 60% da população local depende do meio ambiente para a sua subsistência.
Segundo o PNUD, mais de 6.800 derrames foram registados entre 1976 e 2001, representando uma perda de mais de 3 milhões de barris de petróleo. Muitos peritos acreditam que os números são muito superiores.
De acordo com as leis nigerianas, as companhias petrolíferas devem limpar todos os derrames, mas estas leis não são aplicadas.
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