11 Janeiro 2010

Várias organizações de direitos humanos apelaram hoje, dia 11 de Janeiro, a que mais estados europeus aceitem detidos de Guantánamo que não podem regressar aos seus países de origem por receio de tortura e outras violações de direitos humanos.

No 8º aniversário que assinala as primeiras transferências para Guantánamo, as organizações pedem aos países, por exemplo: Alemanha, Finlândia, Suécia e Luxemburgo, que se esforcem mais na transferência dos 50 homens que permanecem presos em condições de detenção injusta.

 “É desconcertante que apenas alguns governos europeus tenham tomado a iniciativa de ajudar os que precisam de protecção” afirmou Sharon Critph, activista da Amnistia Internacional dos Estados Unidos. “Entre os governos que falharam na assistência aos presos incluem-se os que anteriormente pediram o encerramento de Guantánamo.”

 Ao abrigo do acordo conjunto UE-EUA relativo ao encerramento de Guantánamo (de 16 de Junho de 2009), vários estados europeus disponibilizaram-se para acolher os presos, incluindo França, Irlanda, Portugal, Hungria e Bélgica.

 A Amnistia congratula este passo e relembra que é necessário que mais estados europeus sigam este exemplo. Isto porque depois de aproximadamente 7 meses depois do acordo, apenas sete detidos entraram na Europa como homens livres. Mais dez foram enviados para Bermudas e Palau e dois foram transferidos para a Itália para um possível julgamento. Aproximadamente cinquenta ainda precisam de protecção.

 A Reprieve, o Center for Constitutional Rights e antigo preso Moazzam Begg da organização Cage Prisoners iniciaram hoje uma viagem pela Europa apelando a que mais estados se ofereçam para acolher os detidos. A viagem será organizada pelas secções nacionais da Amnistia Internacional e incluirá países europeus como o Luxemburgo, Suécia e Alemanha – que poderiam ser um local seguro onde os detidos de Guantánamo teriam uma oportunidade de reconstruir as suas vidas.

As organizações irão também pedir que os governos que acolheram os detidos partilhem a sua experiência e boas práticas com os países que poderão receber os detidos e os encorajem a fazê-lo.

 Existem ainda 198 presos que continuam detidos apenas porque não têm para onde ir, tendo sido essencialmente abandonados em Guantánamo, o que impede o encerramento da prisão.

 Os homens são originários de países como a Líbia, Tunísia, Síria, China e Rússia e não podem regressar ao país de origem devido ao elevado risco de poderem ser vítimas de tortura e de outras violações dos direitos humanos.

 O governo dos EUA, assumindo a responsabilidade de procurar soluções para Guantánamo, tem procurado países seguros que possam albergar os presos.

 Guantánamo continua a ser um símbolo de injustiça e várias organizações de direitos humanos estão preocupadas com a possibilidade da prisão continuar aberta depois de 22 de Janeiro de 2010, data em que Barack Obama prometeu encerrar a prisão.

 “Registou-se na última década uma erosão da lei internacional relativa aos direitos humanos. Guantánamo é o símbolo de tudo o que correu mal e deve ser encerrada.” Disse Sophie Welle do Center for Constitutional Rights. “Os homens que permanecem detidos porque não têm um sítio seguro para onde ir, continuam a pagar um alto preço pela inacção e atraso.”

“Muitos governos europeus condenaram a detenção continuada dos presos em Guantánamo. Agora têm a oportunidade de fazer algo em relação a isso.” Disse Clive Stafford Smith, director da Reprieve. “As acções falam realmente mais alto do que as palavras, neste caso; é tempo de tornar a retórica em realidade e fechar Guantánamo o mais depressa possível.”  

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