Os países vizinhos da Síria devem garantir segurança para os refugiados sírios que se encontram retidos nas fronteiras. A Amnistia Internacional escreveu às autoridades turcas e iraquianas apelando a que deixem de colocar obstáculos à entrada nos seus territórios dos refugiados vindos da Síria que procuram locais seguros longe da escalada de violência.
“Os civis têm sofrido as consequências de crimes contra a humanidade em larga escala, crimes de guerra e outras violações de direitos humanos cometidas na Síria, e quaisquer obstáculos ou atrasos em permitir aos refugiados chegar a um lugar seguro coloca-os em risco de sofrerem novas violações de direitos humanos”, afirma Ann Harrison, Diretora-adjunta do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
“A Amnistia Internacional apela aos países vizinhos da Síria que mantenham as fronteiras abertas àqueles que fogem do conflito, e apela a todos os países da região e outros que não forcem ninguém a voltar”.
“A Amnistia Internacional apela também à comunidade internacional que responda urgente e generosamente a pedidos de financiamento para esforços de socorro dirigidos aos refugiados sírios na região, no espírito de solidariedade e partilha de responsabilidades”.
Mais de um quarto de milhão de pessoas que fugiram da Síria em março de 2011 foram registados como refugiados ou aguardam registo em países vizinhos, nomeadamente na Turquia, no Iraque, na Jordânia e no Líbano, os números crescem diariamente, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o ACNUR.
Crê-se que muitos mais refugiados sírios chegaram a estes países, mas não se registaram.
Refugiados retidos na fronteira Turquia/Síria
Há mais de 10.000 pessoas retidas dentro da Síria, perto das províncias fronteiriças turcas de Kilis e Hatay, à espera de serem admitidas na Turquia, de acordo com informação recebida pela Amnistia Internacional.
A Amnistia Internacional compreende que, embora pequenos grupos de pessoas estejam a ter autorização para atravessar para a Turquia e serem transferidos para os campos, os atrasos significativos no controlo e registo significam que milhares estão retidos na Síria desde finais de agosto.
Estes, segundo informações, receberam assistência básica, como comida e água.
A Amnistia Internacional reconhece a necessidade de pôr em prática planos de controlo e registo efetivos para novas chegadas de sírios à Turquia. Além da necessidade de providenciar garantias de segurança geral, o controlo e registo efetivos são também necessários para preservar o caráter civil e humanitário do asilo e dos campos de refugiados.
No entanto, estes requisitos devem ser dispensados de modo a não pôr em perigo a vida ou a segurança de quem quer que tente escapar da Síria, de acordo com as obrigações da Turquia ao abrigo do direito internacional.
A Amnistia Internacional reconhece também as dificuldades logísticas de ter de aumentar a capacidade dos campos de refugiados como resposta aos elevados números de pessoas a fugir da Síria e a procurar abrigo na Turquia.
Na sua carta às autoridades turcas, a Amnistia Internacional reiterou preocupações anteriores de que os campos deveriam ser realocados para uma distância segura da fronteira, visto que esta proximidade constitui uma séria ameaça à segurança daqueles que lá vivem.
A organização apelou também novamente para que organizações de Direitos Humanos, incluindo a Amnistia Internacional, e organizações da sociedade civil tenham acesso aos campos para investigar independentemente as condições e falar com os refugiados.
Refugiados retidos no lado sírio do posto de fronteira de al-Qa’em
Embora a Amnistia Internacional compreenda que as fronteiras de al-Waleed e Rabhia entre o Iraque e a Síria se encontram atualmente abertas, a organização está preocupada com o facto da fronteira de al-Qa’em se encontrar fechada, desde 16 de agosto de 2012, a pessoas que fogem da Síria, encontrado-se várias centenas de pessoas retidas no lado sírio em más condições.