A Amnistia Internacional afirma que os talibãs bem como outros grupos rebeldes devem ser investigados e julgados por crimes de guerra. Esta declaração surge no seguimento da publicação do relatório da ONU segundo o qual verificou-se um aumento no número morte civis vítimas dos ataques dos combatentes antigovernamentais no Afeganistão.
De acordo com a Missão das Nações Unidas de Assistência no Afeganistão (UNAMA), só na primeira metade de 2010, verificou-se um aumento de 31% na morte de civis resultado do uso crescente, por parte dos talibãs e de outros grupos rebeldes, de explosivos improvisados e do aumento deliberado de ataques contra alvos civis. Os ataques dos talibãs e de outras forças antigovernamentais são responsáveis por 76% das vítimas civis e por 72 % das mortes.
Na primeira metade de 2010, a execução e assassinato de civis por parte dos talibãs e de outros grupos rebeldes aumentou mais de 95% relativamente ao ano anterior, resultando em 183 mortes de civis. As vítimas são frequentemente acusadas de apoiar o governo.
“Os talibãs e outros rebeldes estão a torna-se mais descarados no assassinato sistemático de civis. Atacar civis é crime de Guerra, puro e simples”, disse Sam Zarifi, Director da Amnistia Internacional para a Ásia-Pacífico. “A população do Afeganistão está desejosa de justiça e têm direito à responsabilização e à compensação.”
“Não existe qualquer sistema prático de justiça no Afeganistão que possa punir a falta de responsabilização. Por esta razão o governo deveria pedir ajuda ao Tribunal Criminal Internacional para investigar os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade que possam ter sido cometidos por todas as partes no conflito.”
O Afeganistão é signatário do Estatuto de Roma do Tribunal Criminal Internacional.
A Amnistia Internacional recebeu informação de que os líderes das tribos em várias aldeias das províncias de Kandahar, Zabul e Khost têm estado a fugir das zonas rurais, receando serem alvos dos talibãs.
“Os Lideres são ameaçados e se não cooperam com os talibãs são mortos”, disse um jornalista de Kandahar. “Depois os talibãs dizem aos habitantes da aldeia que o líder era um espião americano por isso foi morto”. O jornalista pediu para não ser identificado por ter receio de retaliação por parte dos talibãs.
A Amnistia Internacional está a apelar às forças internacionais e às forças afegãs para que garantam o cumprimento da sua obrigação de protegerem as populações civis de qualquer ataque, especialmente aqueles que os informam sobre os grupos antigovernamentais ou os que cooperam nas operações militares.
De acordo com a UNAMA, as forças lideradas pela NATO e as forças governamentais causaram menos 29% das baixas comparativamente ao ano anterior, o que pode ser atribuído à mudança de politicas que deram prioridade à protecção de civis o que trouxe uma redução de 64% nas baixas causadas por ataques aéreos.
A Amnistia Internacional acha positiva a baixa do número de mortes causas pelas forças lideradas pela NATO, mas lança uma nota de precaução. “As forças pró-governamentais foram responsáveis por, pelo menos, 223 mortes em seis meses e a NATO continua sem um método coerente de responsabilização pelas baixas”, afirmou Sam Zarifi. “As Forças Especiais no Afeganistão continuam a falhar na transparência das suas acções quando são chamadas à responsabilidade pelas baixas civis.”
O relatório da UNAMA denuncia as Forças Especiais no Afeganistão por actuarem sem responsabilização e apela a maior transparência relativamente às suas operações. Apela ainda a mais informação sobre as forças a operar neste momento sob a nova estrutura integrada de comando, de forma que as baixas possam ser devidamente investigadas e a justiça possa chegar às vítimas.
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Relatório da Amnistia Internacional de 10 de Junho de 2010: “As if Hell fell on me’: The human rights crisis in northwest Pakistan“