Os antigos oficiais guatemaltecos que fugiram para a Europa para escapar às acusações de envolvimento em execuções extrajudiciais devem enfrentar a justiça, diz a Amnistia Internacional.

Na segunda-feira à noite, um tribunal em Genebra decretou que Erwin Sperisen – antigo Director Nacional da Polícia da Guatemala – deve permanecer pelo menos três meses em detenção administrativa enquanto aguarda julgamento pelas acusações de homicídio relativas ao período em que desempenhou o cargo, entre 2004 e 2007.

 

As autoridades suíças detiveram Erwin Sperisen – que não pode ser extraditado para a Guatemala por também ter nacionalidade suíça – na sexta-feira, 31 de agosto. Enfrenta acusações ligadas a várias execuções extrajudiciais levadas a cabo por membros da polícia guatemalteca sob o seu comando.

 

Outros antigos oficiais, que se crê encontrarem na Europa – incluindo na Áustria e Espanha – ainda não foram responsabilizados por alegados crimes cometidos na América Central.

 

“A detenção de Erwin Sperisen na Suíça deve fazer refletir todos aqueles que pensam que a sua posição e estatuto – ou mesmo a posse de um passaporte diferente – lhes vai permitir escapar à justiça”, afirma Sebastian Elgueta, investigador da Amnistia Internacional para a Guatemala.

 

Erwin Sperisen é suspeito de ser responsável pelas execuções extrajudiciais de quatro prisioneiros que haviam fugido da prisão guatemalteca El Infiernito em 2005, e sete reclusos da prisão El Pavón em 2006.

 

Em 2007, Erwin Sperisen renunciou ao seu cargo como chefe de polícia e fugiu para a Europa, juntamente com vários dos coarguidos, numa aparente tentativa de fugir à justiça. O antigo chefe da polícia assumiu residência na Suíça, enquanto o antigo Ministro do Interior, Carlos Vielman, fugiu para Espanha, e o antigo Diretor-adjunto das investigações policiais, Javier Figueroa, se dirigiu à Áustria, onde lhe foi concedido estatuto de refugiado.

 

Apesar de o caso contra aqueles que permaneceram na Guatemala ter avançado lentamente nos tribunais nacionais – onde sete indivíduos aguardam julgamento e quatro têm mandados de detenção pendentes –, tem sido mais difícil levar Sperisen, Vielman e Figueroa à justiça no estrangeiro.

 

As autoridades espanholas detiveram Carlos Vielman em outubro de 2010, e o seu papel nas execuções extrajudiciais está atualmente a ser investigado em Espanha.

 

As autoridades austríacas detiveram Javier Figueroa em maio de 2011, após ter sido negado um pedido de extradição para a Guatemala. Encontra-se atualmente sob custódia, enquanto decorre a investigação.

 

“Com o julgamento do antigo chefe de polícia da Guatemala, Erwin Sperisen, agendado para começar dentro de meses, o foco deve mudar para o modo de atuação das autoridades austríacas e espanholas, de modo a assegurar que estas sérias alegações de violações de Direitos Humanos são investigadas imediata e imparcialmente”, afirma Sebastian Elgueta.

 

“A detenção de Sperisen prova que a obtenção de justiça não conhece fronteiras – com a cooperação de promotores nacionais e investigadores em todo o mundo, os suspeitos de responsabilidade criminal por violações graves de Direitos Humanos podem ser responsabilizados. Apelamos às autoridades austríacas e espanholas que assegurem que as famílias dos que foram executados extrajudicialmente na Guatemala possam ter justiça”.