As cheias no Paquistão têm deixado um enorme rasto de destruição, tendo já provocado inúmeras mortes e fazendo despertar uma crise de direitos humanos. Face a esta situação, o país deve ser apoiado pelos restantes Estados, de acordo com a sua obrigação de cooperação e assistência internacional em matéria de direitos humanos.
Estas inundações são um aviso severo do impacto devastador das alterações climáticas. Os Estados que mais contribuem para a crise climática, que se faz já sentir em tantos locais do mundo, devem providenciar compensações e soluções para as perdas e danos causados pela mesma. A Amnistia Internacional reitera que são precisamente estes Estados mais ricos, com maior responsabilização sobre o atual panorama climático, que necessitam de remediar as injustiças históricas e apoiar países com baixas emissões, como o Paquistão.
“Os Estados cujo enriquecimento foi fruto de combustíveis fósseis e outras práticas insustentáveis devem cumprir com as suas obrigações internacionais. Devem providenciar indemnizações e outras formas de reparação pelas perdas e danos sofridos pelas pessoas no Paquistão”, afirmou Rimmel Mohydin, coordenador de campanhas da Amnistia Internacional do Paquistão.
Desde 1959, o Paquistão tem sido responsável por apenas 0,4% das emissões históricas e, no entanto, é um dos locais mais vulneráveis do mundo às alterações climáticas, de acordo com conclusões conjuntas do Banco Mundial e do Banco Asiático de Desenvolvimento. Tendo em conta as primeiras estimativas, estas cheias terão custado ao Paquistão cerca de 10 mil milhões de dólares. Inevitavelmente, as suas consequências relembram como são cada vez maiores e mais violentos os efeitos das alterações climáticas. São também um apelo evidente aos Estados para que acelerem os seus esforços de adaptação e mitigação.
“Os Estados cujo enriquecimento foi fruto de combustíveis fósseis e outras práticas insustentáveis devem […] providenciar indemnizações e reparação pelas perdas e danos sofridos pelas pessoas no Paquistão”
Rimmel Mohydin
Resposta do Paquistão
De acordo com relatórios governamentais, os estragos provocados pelas cheias no Paquistão atingiram uma grande área, deixando cerca de 750.000 pessoas sem acesso a habitações seguras e adequadas. Grandes extensões de terras agrícolas ficaram inundadas, destruindo colheitas e ameaçando o abastecimento alimentar do país. Sherry Rehman, ministro federal para as Alterações Climáticas, referiu que “um terço do país está debaixo de água” e apelida toda a situação como uma “crise de proporções inimagináveis”. Os danos nas infraestruturas e as falhas, quer na comunicação quer nas ligações de Internet, têm também dificultado bastante as operações de salvamento e socorro.
“Um terço do país está debaixo de água”
Sherry Rehman
As alterações climáticas envolvem não só o aumento da temperatura, mas também a existência de fenómenos meteorológicos extremos. Ainda que as cheias possam ser provocadas por uma variedade de fatores, o aumento das temperaturas pode intensificar a probabilidade de chuvas torrenciais, sobrecarregando os diques fluviais do Paquistão em algumas áreas. As cheias de 2010, que tiraram a vida a 1.700 pessoas, foram também provocadas, em grande parte, pelo aumento das temperaturas globais.
“A destruição e as mortes no Paquistão mostraram como estas inundações podem aprofundar as desigualdades existentes e colocar milhões de pessoas em risco de desalojamento, fome, problemas de saúde e até morte prematura. O governo paquistanês deve defender os direitos humanos das comunidades afetadas e tomar medidas preventivas para proteger quem está mais vulnerável aos impactos da catástrofe”, sublinhou Rimmel Mohydin.
A relação da pobreza e género com o impacto das inundações
As cheias tiveram um impacto particularmente devastador nas pessoas que enfrentam situações de pobreza, uma vez que muitas delas vivem em habitações inadequadas e frágeis ao longo das margens dos rios, em zonas baixas e de difícil acesso – devido à escassez de infraestruturas adequadas que cheguem até estes locais. Até ao momento, muito pouco tem sido feito para proteger estas comunidades das consequências, cada vez mais violentas, das alterações climáticas.
Os efeitos visíveis das alterações climáticas, neste caso as inundações, atingem particularmente as mulheres. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População, há quase 650.000 mulheres grávidas nas áreas afetadas pelas cheias, prevendo-se que quase 73.000 entrem em trabalho de parto no próximo mês. Na província de Sindh, mais de 1.000 unidades de saúde estão destruídas, de forma parcial ou total, enquanto nos distritos afetados no Balochistão, o número é de 198 instalações médicas danificadas.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População, há quase 650.000 mulheres grávidas nas áreas afetadas pelas cheias, prevendo-se que quase 73.000 entrem em trabalho de parto no próximo mês
Existe também uma maior probabilidade de as mulheres e raparigas estarem em risco de violência baseada no género, segundo a UNICEF, devido à rutura dos mecanismos de ordem e proteção social durante uma crise. A higiene menstrual deve ser igualmente uma prioridade no desenvolvimento de programas de ajuda, uma vez que o UNFPA estima que existirão 8.2 milhões de mulheres em idade reprodutiva entre as vítimas das cheias.
“As desigualdades existentes baseadas no género da pessoa, no seu estatuto socioeconómico, idade e outras caraterísticas serão sem dúvida agravadas pelas cheias. Os grupos marginalizados, tais como as pessoas em situação de pobreza, serão os mais prejudicados. O recém-formado Centro Nacional de Coordenação e Resposta às Cheias (National Flood Response and Coordination Centre) deve ter em conta as necessidades e exigências das diferentes comunidades ao planear a sua estratégia de proteção dos efeitos angustiantes das cheias”, remata Rimmel Mohydin.