O governo paquistanês deve urgentemente reformular as suas leis sobre blasfémia e garantir a segurança de Ramsha Masih, uma rapariga cristã detida pela polícia por alegadamente cometer um ato de blasfémia, diz a Amnistia Internacional.

“Este caso ilustra a corrosão do Estado de direito e os perigos enfrentados por aqueles que são acusados de blasfémia no Paquistão”, afirma Polly Truscott, diretora da Amnistia Internacional para o sul da Ásia.

Na quarta-feira, dia 17 de agosto, Ramsha Masih e a sua mãe foram detidas pela polícia em Islamabad, capital do Paquistão. A polícia reagiu sob pressão de pessoas que se estavam a manifestar após um clérigo local acusar Ramsha de queimar páginas de um texto religioso. Esta é uma ofensa que pode ser punida com pena de morte, segundo as leis paquistanesas sobre blasfémia.

“A Amnistia Internacional está extremamente preocupada com a segurança de Ramsha. Recentemente, indivíduos acusados de blasfémia foram mortos por membros da comunidade”, afirma Polly Truscott.

Ao ouvir as acusações, alguns habitantes do bairro atacaram a mãe de Ramsha Masih e outros membros da comunidade cristã local. Cerca de 300 cristãos residentes fugiram da área, e a família Masih está escondida.

A 18 de agosto, o Presidente do Paquistão ordenou uma investigação ao caso e apelou às autoridades que “protejam a vida e a propriedade de todos”.

“A Amnistia Internacional saúda a rápida resposta a este caso, mas as ações do Presidente não contarão para muito se não forem seguidas por um maior esforço de reformulação das leis sobre blasfémia, de modo a assegurar que estas não serão usadas maliciosamente para resolver disputas, ou permitam que cidadãos individuais resolvam assuntos pelas suas próprias mãos”, acrescenta Polly Truscott.

“Após quatro anos sem cumprir as promessas repetidas de reformular leis que são ‘prejudiciais à harmonia religiosa’, como as leis sobre blasfémia, agora é a altura do governo paquistanês agir”.

“O contínuo fracasso em reformular estas leis tem efetivamente passado a mensagem que qualquer um pode cometer abusos ultrajantes e tentar justificá-los como sendo em defesa dos sentimentos religiosos”.

As leis sobre blasfémia do Paquistão consideram uma ofensa destruir, danificar ou desonrar locais de culto, objetos sagrados, o Corão ou o Profeta Maomé. As penas vão desde multas a prisão perpétua ou até pena de morte.

A sua vaga formulação, assim como a investigação inadequada por parte das autoridades e a intimidação por parte de multidões, estimuladas por clérigos locais e grupos religiosos, promoveu o vigilantismo no Paquistão, especialmente na província de Punjab.

“As autoridades devem também assegurar que Ramsha Masih, uma criança que de acordo com os relatos sofre de síndrome de Down, a sua família, e a comunidade cristã de Islamabad, são protegidas da intimidação e dos ataques”, afirma Polly Truscott.

“As autoridades devem também levar à justiça os indivíduos que incitem a comunidade a cometer atos de violência com base nas leis sobre blasfémia”.

As minorias religiosas têm sido desproporcionalmente acusadas de blasfémia, mas uma grande parte das vítimas são da maioria muçulmana.