O Parlamento Europeu adoptou uma resolução em defesa do blogger e ativista saudita Raif Badawi, condenado a dez anos de prisão e mil chicotadas, instando à sua libertação, assim como de todos os outros prisioneiros de consciência na Arábia Saudita. A Amnistia Internacional apurou que Raif Badawi não foi submetido a nova ronda de chicotadas esta sexta-feira, 13 de fevereiro.
A resolução foi debatida no plenário e aprovada (por 460 votos a favor, 153 contra e 26 abstenções) esta quinta-feira, 12 de Fevereiro. Vários deputados europeus argumentaram veementemente pela defesa dos direitos humanos na Arábia Saudita e condenaram o continuado silêncio da União Europeia e dos Estados-membros sobre o caso.
O texto aprovado no Parlamento Europeu critica fortemente a condenação de flagelação de Raif Badawi, fundador do fórum de discussão online Liberais Sauditas, como uma punição “cruel e chocante” por parte das autoridades sauditas – que são instadas na resolução a porem um fim em definitivo às chicotadas e a libertarem imediatamente e de forma incondicional o blogger, reconhecido como um prisioneiro de consciência detido e condenado apenas por exercer o seu direito de liberdade de expressão.
A resolução urge as autoridades sauditas ainda a anularem a condenação e a sentença formulada contra Raif Badawi, incluindo a proibição de viajar para fora do país.
Raif Badawi sofreu a 9 de janeiro passado a primeira ronda de 50 das mil chicotadas a que foi condenado, tendo as subsequentes (mais 50 a cada sexta-feira ao longo de 20 semanas) sido suspensas pelas autoridades, inicialmente segundo recomendação médica que avaliou que o blogger não se encontrava em condições físicas para suportar nova flagelação.
A suspensão da flagelação manteve-se esta sexta-feira, 13 de Fevereiro, não tendo Raif Badawi sido desta feita observado por médicos, como acontecera aliás nas anteriores duas semanas, confirmou a Amnistia Internacional.
O seu caso fora entretanto reenviado pelo Supremo Tribunal para o Tribunal Penal, mas não foram dadas quaisquer outras informações pelas autoridades sauditas. A organização de direitos humanos apurou ainda que o blogger será chamado a audiência naquela instância para ser informado da decisão do Supremo, não havendo ainda porém indicação da data em que essa sessão ocorrerá.
A Amnistia Internacional mantém uma aguerrida campanha em defesa da libertação de Raif Badawi, o qual foi condenado em maio de 2014 pelo Tribunal Penal de Jidá a dez anos de prisão, mil chicotadas, multa de um milhão de riais (cerca de 225 mil euros), proibição de sair da Arábia Saudita e de ser citado nos órgãos de comunicação social ou quaisquer outros media durante uma década após cumprir a pena de prisão. As autoridades sauditas consideram que o blogger “insultou o Islão” no fórum Liberais Sauditas e que “pôs em risco a ordem pública e ridicularizou personalidades islâmicas”.
Tal como em muitos países pelo mundo fora, também em Portugal a organização de direitos humanos levou à rua uma vigília pela libertação do prisioneiro de consciência saudita. A Amnistia Internacional tem igualmente ativa uma petição em defesa de Raif Badawi: assine!