4 Fevereiro 2020

O Peru está a virar as costas à tradição de solidariedade para com os requerentes de asilo venezuelanos que buscam proteção, revela um novo relatório da Amnistia Internacional. Quem tenta entrar pela fronteira com o Equador está a ver os pedidos recusados, mesmo nos casos em que se aplicam todos os critérios de proteção internacional. Entre os afetados estão pessoas em situação vulnerável, incluindo idosos e crianças desacompanhadas.

“O Peru tem sido um exemplo de solidariedade e refúgio seguro. Em vez de recorrer a políticas restritivas, deve continuar a demonstrar liderança e a acolher os venezuelanos, de acordo com as obrigações domésticas e internacionais de proteção”

Marina Navarro, diretora-executiva da Amnistia Internacional Peru

“Nos últimos anos, o Peru tem sido um exemplo de solidariedade e refúgio seguro. Em vez de recorrer a políticas restritivas, deve continuar a demonstrar liderança e a acolher os venezuelanos, de acordo com as obrigações domésticas e internacionais de proteção das pessoas que fogem da fome e da violência”, nota a diretora-executiva da Amnistia Internacional Peru, Marina Navarro.

Desde junho de 2019, o Peru introduziu um conjunto de medidas com o objetivo deliberado de restringir a entrada no país. O novo “visto humanitário” revelou-se obsoleto semanas depois ter sido introduzido, já que os venezuelanos necessitam também de obter autorização de entrada e saída do Equador.

A Amnistia Internacional falou com várias pessoas presas na fronteira, que viram os pedidos de asilo ou os vistos humanitários rejeitados. Um homem relatou que fugiu da Venezuela em outubro do ano passado porque não conseguia providenciar alimentação à família. Apesar de ter um visto humanitário peruano válido, as autoridades negaram-lhe a entrada. A viver num autêntico limbo, as lágrimas caem-lhe enquanto descreve as dívidas que acumulou e o facto de os entes queridos terem ficado para trás com a promessa de que voltariam a estar juntos no Peru.

“Enquanto persistir a grave deterioração das condições de vida e a violação sistemática dos direitos humanos na Venezuela, os Estados devem proteger quem foge desta crise”

Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Amnistia Internacional

A crise na Venezuela já levou a que quase 4,8 milhões de pessoas abandonassem o país. À fome e falta de cuidados médicos juntam-se as políticas repressivas do governo de Nicólas Maduro.

A maioria dos venezuelanos que fogem do país são refugiados e têm direito a proteção internacional, à luz da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados ou da Declaração de Cartagena.

Atualmente, o Peru tem a maior população de requerentes de asilo da Venezuela (377.047 pessoas). No total, vivem ali mais de 800 mil cidadãos do país.

“Enquanto persistir a grave deterioração das condições de vida e a violação sistemática dos direitos humanos na Venezuela, os Estados devem proteger quem foge desta crise em busca de um lugar seguro para reconstruir a vida”, defende a diretora para as Américas da Amnistia Internacional, Erika Guevara-Rosas.

O relatório da Amnistia Internacional baseia-se em dezenas de entrevistas no Peru e na fronteira Peru-Equador. Apesar de estarmos perante pessoas que fogem de uma crise de direitos humanos, a maioria viu a entrada negada.

“Mudanças nas práticas e nos procedimentos de asilo na fronteira com o Equador parecem equivaler a uma política deliberada e ilegal de rejeitar os recém-chegados da Venezuela”

Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Amnistia Internacional

“O Peru parece estar a abandonar a abordagem humana que tinha anteriormente para com o povo venezuelano que busca proteção. Mudanças nas práticas e nos procedimentos de asilo na fronteira com o Equador parecem equivaler a uma política deliberada e ilegal de rejeitar os recém-chegados da Venezuela”, sublinha Erika Guevara-Rosas.

O que pedimos

A Amnistia Internacional pede ao governo peruano que continue a mostrar capacidade de liderança e defenda o direito dos requerentes de asilo em conformidade com as obrigações nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos. Ao mesmo tempo, outros países, inclusive aqueles que não fazem parte da região, devem assumir e partilhar responsabilidades pelos refugiados venezuelanos, aumentando a assistência financeira e técnica ao Peru, bem como a outros países anfitriões.

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O Peru tem de proteger quem foge da Venezuela

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