O Campeonato do Mundo da FIFA no Qatar terminou, mas a campanha por justiça continua. É tempo da FIFA e do Qatar compensarem os trabalhadores migrantes que, para que esta competição fosse possível, foram explorados e vítimas de abusos.
Em maio de 2022, uma coligação de organizações de direitos humanos – na qual se inclui a Amnistia Internacional -, grupos de adeptos e sindicatos lançaram uma campanha global de apelo ao Qatar e à FIFA para que compensassem os trabalhadores migrantes pelos abusos de direitos humanos de que foram vítimas para que este Mundial pudesse ser uma realidade.
A nossa campanha tem sido publicamente apoiada por múltiplas associações de futebol, adeptos e patrocinadores do Campeonato do Mundo da FIFA. A nossa sondagem global também evidenciou que a campanha é apoiada pela grande maioria do público, mas, apesar de tudo isto, nem a FIFA ou o Qatar concordaram até ao momento.
As várias associações de futebol irão encontrar-se, novamente, no Congresso da FIFA, em março de 2023 e, por esse motivo, é fundamental que a pressão por justiça continue a ser feita. Junte o seu nome a este apelo dirigido ao Ministro do Trabalho no Qatar, Ali bin Samikh Al Marri, e ao Presidente da Federação Internacional de Futebol, Gianni Infantino.
O Qatar e a FIFA devem agir de forma correta. #PayUpFIFA
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
Texto da carta a enviar
Caro Ministro do Trabalho no Qatar,
Ali bin Samikh Al Marri,
Caro Presidente da Federação Internacional de Futebol,
Gianni Infantino,
Escrevo para apelar ao Qatar e à FIFA para que tomem todas as medidas necessárias para compensarem os trabalhadores migrantes que, para que o próximo Campeonato do Mundo fosse possível, foram vítimas de abusos laborais.
Apesar das importantes reformas feitas pelo Qatar até à competição, centenas de milhares de trabalhadores migrantes enfrentaram vários abusos, como o pagamento de taxas de recrutamento ilegais, salários em atraso ou não pagos, lesões e, nos piores casos, até mesmo a morte. Ao passo que alguns trabalhadores já receberam compensações pelos abusos, a grande maioria ainda aguarda para que essas sejam garantidas por parte do Qatar e da FIFA.
De acordo com o Direito Internacional, o Qatar é obrigado a garantir compensações por cada um desses abusos que decorreu no seu território, independentemente da sua relação com o Campeonato do Mundo.
De acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, com as políticas de direitos humanos da FIFA e com os seus compromissos, também a FIFA também tem responsabilidades no pagamento das compensações relacionados com o Campeonato do Mundo. Isto significa que é necessário garantir as compensações para quem trabalhou nos estádios, mas também para quem trabalhou nas áreas de construção e prestação de serviços para outros projetos necessários à competição, tal como transportes, alojamento, segurança e limpeza.
Desde 2017, o Qatar introduziu vários processos promissores de compensação. Contudo, estes processos não foram feitos para abordar abusos desta dimensão e permanecem inacessíveis a trabalhadores que já saíram do país. Consequentemente, hoje, milhares de trabalhadores e as suas famílias ainda aguardam pelas compensações para que possam reconstruir as suas vidas.
O primeiro Campeonato do Mundo no Médio Oriente deveria ser um momento de alegria e orgulho para todos os adeptos de futebol. Mas, para que possa ser verdadeiramente celebrado, os trabalhadores que o tornaram possível devem ser compensados por tudo o que sofreram.
Posto isto, apelo ao Qatar e à FIFA para que, de forma urgente:
- Se comprometam, de forma pública, com processos de compensação por todos os abusos que não foram abordados e que estão ligados ao Campeonato do Mundo 2022.
- Trabalhem juntos para estabelecer e implementar um programa de compensação para os milhares de trabalhadores e para as suas famílias.
- Reservem recursos financeiros suficientes para essas compensações.
Atentamente,
Letter content
Your Excellency Dr. Ali bin Samikh Al Marri,
Dear Gianni Infantino,
I am writing to urge Qatar and FIFA to provide remedy for all migrant workers who suffered labour abuses to make the 2022 World Cup possible.
Despite Qatar’s important reforms, in the lead up to the tournament, hundreds of thousands of migrant workers have faced abuses such as illegal recruitment fees, unpaid wages, injury and in the worst cases even death. While some workers have received compensation for some abuses, the vast majority are still waiting for Qatar and FIFA to ensure effective remedy for harms suffered.
According to international law, Qatar is obliged to ensure remedy for every abuse on its territory, whether linked to the World Cup or not.
FIFA also has responsibilities to remedy abuses related to the World Cup, in line with the UN Guiding Principles on Business and Human Rights, as well as FIFA’s own human rights policies and commitments. This means ensuring remedy not only to workers employed on stadiums, but also all those building and servicing other projects needed for tournament such as transport, accommodation, security and cleaning.
Since 2017, Qatar has introduced several promising remediation processes. However, these are not designed to address historic abuses on this scale and remain inaccessible to workers who have left the country. As a result, today thousands of workers and their families are still waiting for reparations so they can rebuild their lives.
The first World Cup to be held in the Middle East should be a moment of joy and pride for football lovers across the globe. But to be truly celebrated, the workers who made it possible must be compensated, and harms fully remediated.
I am therefore calling on FIFA and Qatar to urgently:
- Publicly commit to remedy all past unaddressed abuses connected to the 2022 World Cup.
- Work together to establish and implement a remediation programme to compensate hundreds of thousands of workers and their families.
- Set aside sufficient financial resources to fund this compensation.
Sincerely,