Gustavo Gatica é um dos casos destacados na campanha global da Amnistia Internacional Protege a Liberdade.
No dia 8 de novembro de 2019, Gustavo Gatica participou numa das várias manifestações que se verificaram no Chile contra o aumento da desigualdade no país. A população, que ocupou as ruas chilenas, fez capas de jornais de todo o mundo, sendo referida como uma força inspiradora e um exemplo ilustrativo do poder da ação coletiva.
Contudo, a polícia reprimiu esta manifestação, e muitas outras, de forma violenta, disparando contra os manifestantes de forma indiscriminada. As armas estavam carregadas com balas de borracha, numa clara violação dos padrões internacionais relativos ao uso da força. Gustavo acabou por ser atingido por uma dessas balas, disparada a menos de 30 metros de distância, tendo perdido a visão de forma permanente.
O gabinete do Procurador-geral está a investigar estes eventos, tal como outros em que foram denunciadas práticas de tortura e graves ferimentos provocados pela polícia a centenas de outros manifestantes. É por isso que é importante aumentarmos a pressão para que seja feita justiça.
Dei a minha visão para que as pessoas pudessem acordar.
Gustavo Gatica
Todas as pessoas têm direito a manifestarem-se, e todas têm direito à sua integridade física e à vida. Por isso, a atuação da polícia deve priorizar a comunicação, a redução da possibilidade de eventos violentos e minimizar o perigo de ferimentos. Tal só é possível quando são tomadas todas as medidas (regulação, instrução, formação e responsabilização) para garantir que as armas menos letais são usadas apenas de forma responsável e de acordo com padrões internacionais de direitos humanos. Algumas dessas armas menos letais não deveriam, contudo, ter lugar na aplicação da lei, já que são inerentemente abusivas.
Assine neste apelo dirigido ao Procurador-geral, Juan Agustín Meléndez, para que garanta justiça para Gustavo. Deverão ser responsabilizadas todas as pessoas diretamente envolvidas neste ataque, mas também todos aqueles, incluindo os responsáveis de comando da Polícia Nacional, cuja responsabilidade era controlar as forças sob o seu comando e impedir a ocorrência de violações dos direitos humanos.
Junte-se a nós. Proteja a liberdade.
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
Nota: Este é um caso acompanhado pela Amnistia Internacional – Portugal, já desde 2020, tendo sido destacado numa das edições da Revista Agir. Nesse sentido, já foram enviadas mais de 200 assinaturas em sua defesa.
Texto da carta a enviar
Caro Sr. Procurador, Juan Agustín Meléndez ,
Escrevo para apelar por justiça para Gustavo Gatica, um antigo estudante de Santiago. No dia 8 de novembro de 2019, Gustavo participou numa manifestação que foi violentamente reprimida pela polícia, que disparou contra os manifestantes, contrariando o estipulado pelos padrões internacionais. Gustavo foi atingido em ambos os olhos por balas de borracha e ficou cego de forma permanente.
Como saberá, estes eventos ocorreram num contexto de instabilidade e repressão generalizada de manifestações no país, num período em que a Amnistia Internacional apurou terem existido violações de direitos humanos perpetradas, na sua maioria, pela polícia chilena, e negligência por parte dos responsáveis para porem fim a estes abusos. O relatório “Eyes on Chile” concluiu que as ações e negligência do Diretor Geral, na altura dos eventos, e do atual Diretor Geral, que ocupava na altura o cargo de Diretor para a Ordem e Segurança, devem ser investigados.
Mais de dois anos depois de investigações sobre este assunto, apelo a que garanta justiça para Gustavo, não apenas identificando e responsabilizando quem é diretamente responsável pelos ferimentos, mas também investigando e acusando (de acordo o Direito Internacional e mediante provas adequadas e suficientes) todos os suspeitos de responsabilidade criminal, cujas ordens e negligência permitiram a violação generalizada do direito à integridade física e o ataque contra Gustavo.
Atentamente,
Letter content
Dear Mr. National Prosecutor, Juan Agustín Meléndez ,
I am writing to ask for justice for Gustavo Gatica, a former student from Santiago. On 8 November 2019, he attended a protest that was violently repressed by police, who fired riot shotguns at protesters in a manner inconsistent with international standards. Gustavo was hit in both eyes by rubberized buckshot and left permanently blind as a result of this police operation.
As you are aware, the events occurred in the context of social unrest and wider repression of protests in the country, during which Amnesty International found evidence of widespread human rights violations perpetrated mostly by Chilean police, and an omission by commanders to stop these abuses from occurring day in and day out. The report “Eyes on Chile” concluded that the actions and omissions of the General Director at the time of the events and the current General Director, who held the post of Director for Order and Security at the time of the events should be investigated.
After more than two years of investigations in this regard, I call upon you to ensure justice for Gustavo not just by identifying and holding accountable the individuals directly responsible for his injuries, but also by charging and prosecuting (in accordance with international law and provided that there is adequate and sufficient evidence), all those suspects of criminal responsibility whose orders and omissions allowed the widespread violation of the right to personal integrity as well as Gustavo´s attack to occur.
Yours sincerely,