Neste momento, na Turquia, estão sete pessoas atrás das grades, condenadas a cumprirem longas penas de prisão, apesar de não terem cometido qualquer crime. Este caso, conhecido como os “7 de Gezi”, simboliza a brutal repressão contra os direitos humanos na Turquia.
A todas as pessoas que acreditam na justiça: juntem o vosso nome a esta petição e apelem à liberdade imediata de Osman Kavala, Mücella Yapıcı, Çiğdem Mater, Mine Özerden, Can Atalay, Tayfun Kahraman e Hakan Altınay.
#FreeTheGezi7
O caso sobre o Parque de Gezi, em Istambul, na Turquia, chamou a atenção dos holofotes de todo o mundo quando, em 2013, assistimos à violenta dispersão de manifestantes pacíficos e, ao longo dos últimos anos, a um julgamento politicamente motivado. É um caso inequívoco de uma imensa injustiça.
Osman Kavala, Mücella Yapıcı, Çiğdem Mater, Mine Özerden, Can Atalay, Tayfun Kahraman e Hakan Altınay, conhecidos como os “7 de Gezi”, foram condenados na sequência de acusações infundadas relacionadas com as manifestações no Parque de Gezi, que terminaram com uma violenta resposta das autoridades. A atuação das autoridades levou a que milhões se juntassem a manifestações contra o governo turco, em todo o país.
Osman Kavala, um conhecido elemento da sociedade civil turca, foi condenado a passar toda a sua vida na prisão, sem possibilidade de liberdade condicional, após ter sido considerado culpado por “tentar derrubar o governo”. Os restantes arguidos foram condenados a 18 anos de prisão por terem-no “ajudado”. A acusação não apresentou qualquer prova credível destas acusações.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que a prisão de Osman Kavala foi politicamente motivada e decidiu que deveria ser imediatamente libertado. Contudo, a Turquia ignorou esta decisão vinculativa e manteve Osman Kavala atrás das grades ao longo de mais de quatro anos e meio.
A prisão injusta destas sete pessoas, após um julgamento fraudulento, ilustra a repressão contra direitos humanos e vozes críticas que a Amnistia Internacional tem acompanhado ao longo dos últimos anos na Turquia.
De forma a alertar para esta injustiça, a Amnistia Internacional declarou estas sete pessoas como prisioneiros de consciência.
Cada dia que passem atrás das grades é uma afronta ao conceito de justiça e direitos humanos, princípios que o Estado turco se comprometeu a defender, mas que está a violar de forma repetida e implacável. Devem ser imediata e incondicionalmente libertados.
Agnès Callamard, Secretária-geral da Amnistia Internacional
Assine esta petição. Juntos vamos pressionar as autoridades turcas a libertarem os “7 de Gezi”.
Todas as assinaturas serão entregues pela Amnistia Internacional.
Texto da carta a enviar
Caro Sr. Procurador,
Metin Sarıhan,
Escrevo para apelar ao seu apoio, e para não se opor, à libertação de Osman Kavala, Mücella Yapıcı, Çiğdem Mater, Mine Özerden, Can Atalay, Tayfun Kahraman e Hakan Altınay, condenados no passado dia 25 de abril de 2022, num processo conhecido como “o julgamento de Gezi”. Osman Kavala já passou mais de quatro anos e meio em prisão preventiva. Após considerarem-nos como culpados, o tribunal também ordenou que os restantes seis arguidos fossem detidos. Também foi emitido um mandado de detenção para um oitavo arguido, Yiğit Ali Ekmekçi.
Osman Kavala foi condenado a prisão perpétua por “tentar derrubar o governo”, mas foi ilibado da acusação de “espionagem política e militar”, pela qual se encontrava em prisão preventiva desde fevereiro de 2020. A absolvição deveu-se à “falta de provas” após já ter sido considerado inocente num primeiro julgamento, tal como os outros sete arguidos.
Os restantes sete arguidos foram condenados a 18 anos de prisão cada um por, alegadamente, terem ajudado Osman Kavala. O tribunal ordenou a sua detenção imediata, por considerar que existia perigo de fuga.
Durante o primeiro e segundo julgamentos, as autoridades falharam em apresentar quaisquer provas que demonstrassem a responsabilidade dos arguidos por tais crimes, um facto reconhecido no veredicto por um dos três juízes que partilhou a sua opinião divergente “por não existirem provas concretas, certas e credíveis que provem a culpa para lá da dúvida razoável, [o tribunal] deveria decidir pela inocência dos arguidos.” Apelo a que apoie, e não se oponha, aos pedidos de libertação dos sete arguidos, enquanto aguardam pela decisão dos seus recursos.
Atentamente,
Letter content
Dear Chief Prosecutor,
Metin Sarıhan,
I am writing to urge you to support and not to oppose any application for the release of Osman Kavala, Mücella Yapıcı, Çiğdem Mater, Mine Özerden, Can Atalay, Tayfun Kahraman, and Hakan Altınay who were convicted on 25 April 2022 in the prosecution dubbed the ‘Gezi trial’. Osman Kavala has spent more than 4,5 years in pre-trial detention. In handing down the guilty verdicts, the court also ordered the remand of six other defendants. A warrant for the arrest of Yiğit Ali Ekmekçi, the eighth defendant, has been issued.
Osman Kavala received an aggravated life sentence for ‘attempting to overthrow the government’ but was acquitted of the ‘political and military espionage’ charge for which he has been in pre-trial detention since February 2020. The acquittal was due to ‘lack of evidence’ after, along with the other seven defendants, he had already been acquitted in the first trial.
The other seven defendants were convicted for allegedly aiding Osman Kavala and sentenced to 18 years in prison each. The Court ordered their immediate remand on grounds that they are a flight risk.
Throughout the first and the second trial, the prosecuting authorities failed to present any evidence that would prove the defendants’ guilt of the alleged charges, a fact that was acknowledged in the verdict by one of the three judges who stated in his dissenting opinion that ‘because there is no concrete, certain and believable evidence that would prove their guilt beyond reasonable doubt, [the court] should rule for the acquittal of the defendants.’ I call on you to support and not to oppose the seven defendants’ requests for their release from prison pending the determination of their appeals.
Yours sincerely,