30 Agosto 2011
Centenas de pessoas de etnia cigana podem ficar desalojadas quando as autoridades romenas se preparam para alegadamente demolirem as suas casas na cidade de Baia Mare, no noroeste do país.
O Presidente da Câmara de Baia Mare disse a um jornal local que o plano para demolir as casas de centenas de Roma que vivem na cidade sem papéis de identificação irá para a frente na próxima semana “o mais tardar”.
As famílias ciganas afirmam não ter sido notificadas formalmente deste plano.
“Mais uma vez as autoridades romenas estão a discriminar abertamente os membros da comunidade cigana”, afirmou Jezerca Tigani, Subdirectora da Amnistia Internacional para a Europa.
“Forçar a saída de pessoas que não têm morada registada em Baia Mare é uma medida punitiva que tem deliberadamente como alvo as pessoas sem residência oficial. O Presidente da Câmara de Baia Mare deve imediatamente pôr fim a estes planos.
“Quando as autoridades desalojam comunidades Roma contra a sua vontade, sem consulta adequada, aviso ou alojamento alternativo, estão a violar os tratados internacionais que o governo da Roménia assinou”, acrescentou.
Os desalojamentos planeados afectarão pessoas de etnia cigana que vivem nas áreas de Craica, Pirita, Ferneziu e Horea de Baia Mare, que serão enviadas para os seus locais de origem por todo o país e impedidas de voltar à cidade.
“Desalojar estas pessoas e força-las a saírem da área viola o seu direito a viverem num local à sua escolha. As autoridades de Baia Mare precisam de iniciar um diálogo com estas famílias assim que possível e fornecer-lhes alojamento alternativo adequado”, afirmou Jezerca Tigani.
Esta é a segunda tentativa, por parte das autoridades locais de Baia Mare, de desalojarem famílias ciganas.
Em Julho do ano passado, o então Vice-Presidente da Câmara anunciou um plano para demolir as casas de aproximadamente 200 famílias Roma de um bairro informal na área de Craica. Voltou atrás depois de críticas nacionais e internacionais.
Apesar das pessoas actualmente ameaçadas com desalojamentos viverem em bairros informais em condições de pobreza, dizem que querem permanecer na área porque não têm mais nenhum sítio para ir.
Um homem em Ferneziu disse à Amnistia Internacional: “Não temos sistemas de drenagem adequados e quando chove a água entra nas casas. Mas não queremos mudar-nos, gostaríamos de melhorar as nossas instalações aqui.”
Muitas pessoas lutam. Uma mulher de etnia cigana disse à Amnistia Internacional: “Depois da minha casa ter sido incendiada, o oficial do município disse-me para construir um abrigo aqui até eu conseguir reconstruir a minha casa. Mas eu tenho dez crianças e não tenho dinheiro nenhum.”
Cerca de dois milhões de Roma vivem na Roménia, constituindo cerca de 10% da população total. De acordo com estatísticas do governo, 75% vive em condições de pobreza, comparados com 24% de romenos que vivem nesta condição. Os ciganos raramente possuem terras e propriedades e sofrem ainda mais desvantagens pela falta de alojamento social num país onde 97% do alojamento é privado.
Apesar de algumas pessoas ciganas viverem em estruturas permanentes com arrendamento legal, as autoridades consideram muitas habitações antigas ciganas como “informais” ou “ilegais” e os seus habitantes não têm qualquer documento que comprove o arrendamento, o que os torna mais vulneráveis a desalojamentos.
Actualmente, a lei romena não protege estas pessoas de desalojamentos forçados. A Amnistia Internacional e outras Organizações Não Governamentais documentaram uma série de casos onde comunidades ciganas foram desalojadas à força e realojadas de uma maneira que criou ou agravou a segregação.
