O ataque por parte de forças do governo na cidade de Alepo foi o culminar de meses de repressão brutal de vozes dissidentes, diz a Amnistia Internacional num novo relatório publicado hoje.
O novo relatório All-Out Repression resulta da investigação de campo realizada pela Amnistia Internacional na cidade de Alepo no final de Maio.
Este relatório documenta a forma como as forças de segurança e a conhecida milícia shabiha apoiada pelo governo utilizou frequentemente armas de fogo para reprimir manifestações pacíficas, cometendo homicídios e ferindo manifestantes e transeuntes, incluindo crianças, e perseguiu os feridos, os médicos que os tratavam e ativistas da oposição.
“O ataque violento que se verifica na cidade de Alepo – e que coloca civis em risco especialmente elevado – é um desenvolvimento previsível que segue o perturbador padrão de violações dos Direitos Humanos em todo o país por parte de forças estatais”, afirma Donatella Rovera, Consultora Sénior de Resposta a Crises da Amnistia Internacional, que passou recentemente várias semanas a investigar violações de Direitos Humanos no Norte da Síria, incluindo em Aleppo.
O novo relatório fornece provas que as famílias de manifestantes e transeuntes mortos a tiro por forças de segurança têm sido pressionadas a assinar declarações dizendo que os seus entes queridos foram assassinados por “gangs terroristas armados”.
As manifestações em Alepo, a maior cidade e principal centro económico da Síria, começaram mais tarde e têm tido menor dimensão que noutras grandes cidades.
Ao aumento em dimensão e frequência destes protestos anti-governo em Alepo nos últimos meses, o aparelho de forças de segurança reagiu com um uso da força particularmente brutal e irresponsável que, inevitavelmente, levou ao homicídio e ferimento de manifestantes pacíficos.
Aqueles que foram detidos estiveram sujeitos frequentemente a torturas, ameaças e a intimidação durante a detenção.
O relatório dá detalhes sobre uma vasta gama de violações sistemáticas e perpetradas pelo Estado, incluindo a perseguição deliberada da qual foram alvo manifestantes pacíficos e ativistas, a perseguição de manifestantes feridos, o uso rotineiro de tortura, a perseguição de médicos que providenciaram tratamento de emergência aos feridos, detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados.
“As manifestações pacíficas que testemunhei em diferentes partes da cidade acabavam invariavelmente com as forças de segurança a disparar de forma indiscriminada e irresponsável sobre os manifestantes pacíficos, frequentemente assassinando ou ferindo tanto transeuntes como manifestantes”, diz Donatella Rovera.
No relatório, a Amnistia Internacional insta novamente o Conselho de Segurança a assegurar que uma missão de observação de Direitos Humanos esteja presente no país, seja por via de fortalecimento, extensão e expansão da paralisada Missão de Supervisão das Nações Unidas na Síria (UNSMIS), cujo mandato termina em Agosto, ou pelo estabelecimento de um outro mecanismo. A organização reitera os seus apelos de longa data para que o Conselho de Segurança remeta a situação na Síria ao Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), e para que imponha um embargo às armas na Síria com o objetivo de impedir o fluxo de armas para o governo sírio.
A Amnistia Internacional quer que o Conselho de Segurança implemente o congelamento de ativos do Presidente Bashar al-Assad e de outros que possam ser responsáveis por ordenar e perpetrar crimes à luz do direito internacional.
Com a crise na Síria a tomar a forma de um conflito armado interno e com o aumento dos relatos de violações por parte da oposição armada, a Amnistia Internacional apela novamente a todos os governos que estejam a considerar o fornecimento de armas ao Exército Livre Sirio ou a outros grupos de oposição que levem a cabo uma rigorosa avaliação de risco baseada em informação objetiva, de modo a assegurar que não haja um risco substancial que essas armas sejam usadas para cometer ou facilitar sérias violações de Direitos Humanos, incluindo crimes à luz do direito internacional.
A Amnistia Internacional conseguiu investigar no terreno, de forma independente, alegadas violações de Direitos Humanos na Síria, incluindo em Alepo e nas áreas circundantes, e conclui que o governo Sírio é responsável por violações em massa que podem constituir crimes contra a humanidade.
“É manifestamente evidente que o governo sírio não tem intenção de pôr fim e muito menos de investigar estes crimes. Na verdade, houve tentativas de impedir qualquer investigação independente das violações graves ocorridas em Alepo e noutras partes do país”, disse Donatella Rovera.
“Cabe à comunidade internacional levar justiça ao povo da Síria e assegurar que os responsáveis por estas graves violações e crimes sejam responsabilizados”.
“Mas apenas há alguns dias o Conselho de Segurança voltou a falhar em chegar a acordo sobre uma resolução sobre a Síria. A paralisia da comunidade internacional ao longo dos últimos 18 meses resultou, não surpreendentemente, no governo sírio a acreditar que pode continuar a cometer impunemente violações de Direitos Humanos, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A situação na Síria deve ser remetida ao Tribunal Penal Internacional sem demora”.