Esta manhã a Suíça e outros 56 Estados membros da ONU instaram o Conselho de Segurança a referir de imediato a situação síria ao Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Através de uma carta conjunta, estes Estados membros salientaram as falhas das autoridades sírias para investigar e julgar os crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos desde março de 2011.
De acordo com a carta, desde essa altura que “a situação no país se tem tornado mais desesperante, com ataques a civis e outras atrocidades a serem cometidas regularmente”.
“Durante quase dois anos, o Conselho de Segurança não mostrou reação enquanto crimes contra a humanidade assim como crimes de guerra foram cometidos impunemente contra a população síria, depois do início do conflito armado interno”, diz Jose Luis Díaz, representante da Amnistia Internacional na ONU em Nova Iorque.
“Não devemos permitir que isto continue. Esta situação deve ser referida ao TPI imediatamente para assegurar que as pessoas de ambos os lados do conflito serão investigadas e – desde que existam provas legalmente admissíveis e suficientes – julgadas pelos crimes mais graves segundo o direito internacional”, acrescenta.
A Amnistia Internacional começou a apelar a que a situação fosse referida ao TPI em abril de 2011. Desde o início da revolta que a organização documentou violações de direitos humanos sistemáticas e generalizadas, assim como violações ao direito humanitário internacional, cometidas tanto pelas autoridades sírias como pelo Exército Livre da Síria (ELS); a Amnistia Internacional apelou também para que todos os Estados exercessem a sua jurisdição universal sobre os suspeitos de cometerem este tipo de atrocidades.
Apatia da ONU
A Comissão de Inquérito independente apoiada pela ONU também encontrou evidências de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Síria e o Alto-Comissário da ONU para os direitos humanos também apelou repetidamente ao Conselho de Segurança para que este referisse a situação síria ao TPI.
No entanto, especialmente devido aos bloqueios da Rússia e da China, o Conselho de Segurança não tomou qualquer tipo de medida, naquilo a que a Amnistia Internacional considera ser uma “mensagem perturbadora de que a comunidade internacional perdeu a vontade de proteger os civis que são vítimas do conflito”, diz Díaz.
“A fraca retórica do Conselho de Segurança sobre a Síria têm falhado em conseguir justiça para as vitimas, e têm dado aos violadores de direitos humanos oportunidade de perpetuarem impunemente graves crimes ao abrigo do direito internacional”, acrescenta.