Síria: Reveladas mortes sob custódia
Segundo o novo relatório da Amnistia Internacional divulgado no dia 31 de Agosto, pelo menos 88 pessoas foram alegadamente mortas sob custódia das autoridades sírias durante os cinco meses de repressão sangrenta dos protestos pro-reforma.
“Deadly detention: Deaths in custody amid popular protest in Syria” documenta as mortes durante as inúmeras detenções levadas a cabo entre Abril e meio de Agosto.
As 88 mortes representam um aumento significativo do número de pessoas que perderam a vida no seguimento de detenções. Nos últimos anos a Amnistia Internacional registou, por ano, cerca de cinco mortes sob custódia na Síria.
Estas mortes por detrás das grades estão a atingir proporções preocupantes e aparentam ser uma extensão do mesmo desprezo brutal pela vida a que assistimos diariamente nas ruas da Síria”, afirmou Neil Sammonds, investigador da Amnistia Internacional na Síria.
“Os relatos de tortura que temos recebido são horrendos. Acreditamos que o governo sírio esteja a perseguir sistematicamente os seus próprios cidadãos.”
As vítimas documentadas no relatório fazem parte da onda de detenções que varreu a Síria após os seus cidadãos terem saído à rua para protestar, desde Março deste ano. As vítimas são todas do sexo masculino e incluem 10 crianças, algumas com 13 anos. Acredita-se que todas as vítimas foram detidas por estarem envolvidas ou por serem suspeitas de envolvimento nos protestos pro-reforma.
Em pelo menos 52 destes casos há provas de que a tortura ou outros maus-tratos causaram ou contribuíram para as mortes das pessoas sob custódia das autoridades.
A Amnistia Internacional viu vídeos de 45 destes casos – filmados por familiares, activistas ou outros indivíduos – e pediu a patologistas forenses independentes para reverem uma parte dos mesmos.
Os ferimentos em muitos dos corpos indicam que podem ter sofrido agressões horrendas e outros abusos. Os sinais que indicam tortura incluem queimaduras, contusões, marcas de chicote e cortes.
A maioria dos casos no relatório ocorreram nas cidades de Homs e Dera’a, que foram palco de grandes protestos. Foram também relatadas mortes durante detenções em outras cinco povoações, nomeadamente Damascus e Rif Damashq, Idlib, Hama e Aleppo.
Um jovem de 13 anos, Hamza Ali al-Khateeb, desapareceu a 29 de Abril durante os protestos contra o cerco de Dera’a e foi mais tarde encontrado morto com contusões e o pénis cortado.
Um vídeo visto pela Amnistia Internacional mostra o corpo de Tariq Ziad Abd al-Qadr, de Homs, entregue à sua família a 16 de Junho. Os seus ferimentos incluíam cabelo arrancado, marcas no pescoço e no pénis, possivelmente causadas por choques eléctricos, uma aparente queimadura de cigarro, marcas de chicote, facadas e queimaduras.
O corpo do Dr. Sakher Hallak, que dirigia uma clínica de desordens alimentares em Aleppo, foi descoberto na berma de uma estrada poucos dias depois da sua detenção, a 25 de Maio. Fontes disseram à Amnistia Internacional que os seus ferimentos incluíam costelas, braços e dedos partidos, olhos arrancados e genitais mutilados.
A Amnistia Internacional não tem conhecimento da realização de nenhuma investigação independente sobre as causas de morte de qualquer caso do relatório.
A organização apelou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para referir a situação da Síria ao Tribunal Penal Internacional, para impor um embargo de armas ao país e para congelar os bens do Presidente Bashar al-Assad e dos seus associados.
“Tendo em conta o contexto das violações generalizadas e sistemáticas que acontecem na Síria, acreditamos que estas mortes sob custódia possam incluir crimes contra a humanidade”, afirmou Neil Sammonds.
“A resposta do Conselho de Segurança até agora foi totalmente inadequada, mas ainda não é tarde demais para tomarem acção firme e juridicamente vinculativa.”
A Amnistia Internacional compilou os nomes de mais de 1800 pessoas alegadamente mortas desde o começo dos protestos pro-reforma. Milhares de outras pessoas foram detidas, com muitas delas mantidas em regime de incomunicabilidade em localizações desconhecidas, enfrentando risco de tortura ou morte.