11 Outubro 2012

 

A Amnistia Internacional apela a todas as fações no conflito armado na Síria que assegurem que quaisquer indivíduos que possam ter sob custódia sejam protegidos de tortura e outras formas de maus-tratos, receando pelas suas vidas e bem-estar. Ambos os lados do conflito fizeram reféns, raptaram pessoas, e torturaram, maltrataram ou assassinaram os detidos. Tratar detidos como reféns ou lesá-los de alguma maneira é uma violação do direito internacional humanitário.

 
Os membros da brigada al-Baraa’, alegadamente ligados ao Exército Livre da Síria (FSA), publicaram a 4 de outubro um vídeo no qual ameaçavam assassinar mais de 40 homens iranianos que mantêm detidos desde agosto, acusados de pertencer à Guarda Revolucionária Iraniana e de se encontrarem no país para apoiar o governo sírio, caso as autoridades sírias não libertassem os apoiantes da oposição detidos e não pusessem fim aos bombardeamentos e mortes de civis em 48 horas.
 
Um porta-voz do Conselho Militar Revolucionário, parte do FSA, anunciou a 8 de outubro que as execuções foram adiadas devido às negociações. A Amnistia Internacional apela à brigada Baraa’, que ameaça repetidamente matar os iranianos, que assegure que estes permanecem ilesos e protegidos de tortura e outros maus-tratos, e que sejam tratados de forma humana, com acesso ao auxílio médico necessário, e que possam comunicar com as suas famílias. É de notar que a brigada é signatária do “Código de Conduta” do FSA, um juramento de respeitar os Direitos Humanos e o direito internacional humanitário – incluindo as leis respeitantes a prisioneiros de guerra.
 
Crê-se que indivíduos de outras nacionalidades tenham sido detidos por forças do governo, e se encontrem também em risco. Destacam-se alguns jornalistas, como o operador de câmara turco Cüneyt Ünal, que uma semana depois do seu desaparecimento apareceu no canal de televisão pró-governo al-Ikhbariya, “confessando” ter entrado na Síria como um insurgente armado. O seu paradeiro é desconhecido, assim como o de Bashar Fahmi Amin al-Qaddoumi, jornalista jordano. Mika Yamamoto, jornalista japonês que os acompanhava, foi morto a tiro por forças do governo. Austin Tice, jornalista norte-americano, desapareceu acompanhado de combatentes da oposição, e encontra-se detido em circunstâncias pouco claras. A 26 de setembro, apareceu num vídeo pretendendo imitar os vídeos das forças da oposição, acompanhado por indivíduos armados propositadamente não-identificados, naquilo que parecia uma tentativa de evasão à responsabilização pela sua detenção.
 
As autoridades sírias devem informar imediatamente as famílias dos indivíduos que tenham sob sua custódia e, no caso de estrangeiros, devem informar também as missões consulares.

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