Espancamentos, chicotadas e execuções sumárias são práticas comuns nas prisões secretas controladas pelo grupo armado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS), que domina vastas áreas no Norte da Síria, apurou a Amnistia Internacional.
No relatório divulgado esta quinta-feira, 19 de dezembro, e intitulado “Rule of fear: ISIS abuses in detention in northern Syria” (“A lei do medo: os abusos do ISIS nas prisões no Norte da Síria”), é relatado como o ISIS tem vindo a violar sistematicamente os direitos das populações residentes naquelas regiões. O grupo defende a aplicação estrita da sharia (lei islâmica).
“Há até crianças de oito anos entre as pessoas que são raptadas e presas pelo ISIS. E estas crianças são mantidas junto com as populações de adultos detidos nas mesmas condições cruéis e desumanas”, aponta o diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Philip Luther.
Entre as pessoas presas pelo ISIS há indivíduos suspeitos de roubo e de outros crimes comuns, há também acusados de alegados “crimes contra o Islão” e violações da sharia, como fumar cigarros e terem praticado a zina (relações sexuais fora do casamento). Outros foram capturados apenas por desafiarem a autoridade do ISIS ou porque pertencem a grupos armados rivais que também se opõem ao regime do Presidente Bashar al-Assad. O ISIS é ainda suspeito de raptar cidadãos estrangeiros, incluindo jornalistas que estão na Síria a seguir o conflito que se arrasta no país há mais de dois anos e meio.
Antigos detidos pelo ISIS descreveram à Amnistia Internacional um rol chocante de abusos que quer eles próprios ou outros sofreram naquelas prisões secretas: chicoteamento com correias ou cabos de borracha de geradores elétricos, choques elétricos, ou sendo forçados a ficar em posições fisicamente dolorosas como a agrab (posição de escorpião), em que os pulsos ficam presos um ao outro por cima de um ombro.
Estas testemunhas contaram ainda que várias crianças foram severamente chicoteadas. Numa dessas ocasiões, o pai de uma criança foi forçado a ouvir os gritos do filho enquanto este era torturado num quarto adjacente. Noutro caso, dois antigos presos viram um rapaz de 14 anos a receber mais de 90 chicotadas durante um interrogatório feito em Sadd al-Ba’ath, uma das prisões do ISIS, localizada em Al-Raqqa. Uma outra criança, também de 14 anos, e acusada de ter roubado uma moto, foi repetidamente vergastada durante vários dias.
A Amnistia Internacional insta o ISIS a pôr fim ao tratamento desumano daqueles que mantém presos e apela aos líderes do grupo a darem instruções claras às suas forças para respeitarem os direitos humanos e cumprirem as leis de direitos humanos.
E pede à comunidade internacional que tome medidas concretas para bloquear o fluxo de armas e outros fornecimentos de apoio ao ISIS, assim como a outros grupos armados envolvidos em crimes de guerra e outras violações sérias dos direitos humanos. “O Governo turco, em particular, tem de assegurar que o seu território não é usado pelo ISIS para aceder a armas e recrutas para os combates na Síria.
Da mesma forma, “os países do Golfo que têm expressado apoio aos grupos armados que combatem o Governo sírio têm de agir de maneira a travar o fluxo de armas, de equipamento e de outros abastecimentos que estão a chegar ao ISIS, face aos inegáveis e chocantes abusos e violações de direitos humanos cometidos”, alerta Philip Luther.