As autoridades tunisinas continuam a cometer violações dos direitos humanos em nome da segurança e do contra-terrorismo e, no entanto, outros estados continuam a repatriar à força, ou ameaçar fazê-lo, cidadãos tunisinos que enfrentam risco de tortura e outras ameaças, se regressarem à Tunísia, afirmou a Amnistia Internacional no momento da publicação de um novo relatório.
O novo relatório intitulado Tunisia, Continuing Abuses in the Name of Security está a ser publicado mais de uma ano depois de a Amnistia Internacional ter detalhado graves violações dos direitos humanos e ter apelado a uma acção por parte do Governo no sentido de travar os abusos e fazer cumprir a lei. Pouco mudou na Tunísia desde então. A tortura grassa nos centros de detenção, particularmente naqueles do Departamento de Segurança de Estado e as declarações alegadamente obtidas sob coação continuam a ser aceites pelos tribunais como prova para a condenação dos réus sem que sejam tomadas quaisquer medidas adequadas, para investigar essa situação.
“As autoridades tunisinas devem purgar o sistema de detenção, combater a tortura e erradicar a impunidade dispensada pelo Departamento de Segurança de Estado e pelos seus funcionários”, defendeu Malcom Smart, Director do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África. “O governo deve dar passos concretos no sentido de acabar com os abusos se pretende que a sua retórica de direitos humanos seja equiparada à realidade.”
Conheça o relatório: Tunisia, Continuing Abuses in the Name of Security