Todos os países devem suspender o fornecimento de gás lacrimogéneo, veículos blindados e outro tipo de equipamentos antimotim para a Turquia, até que o país se comprometa a garantir o direito dos manifestantes à reunião pacífica e à liberdade de expressão.
Recentemente, devido à morte do jovem manifestante Ahmet Atakan em circunstâncias suspeitas, durante um protesto em Hatay, reacendeu-se a onda de manifestações na Turquia. A polícia voltou a responder com o uso excessivo de força, gás lacrimogéneo e jatos de água para dispersar os protestos, alguns deles violentos, em Istambul e outras cidades.
“Apelamos aos governos que tomem uma posição e pressionem a Turquia a respeitar o direito à realização de manifestações pacíficas e a acabar com o uso excessivo de força”, sublinha Andrew Gardner, investigador da Amnistia Internacional para a Turquia.
De acordo com os meios de comunicação, as autoridades da Turquia fizeram um pedido suplementar de equipamento antimotim – incluindo 100 mil cartuchos de gás lacrimogéneo e mais de 100 veículos blindados – de forma a restabelecer os armazenamentos já utilizados na contenção de outros protestos. Ainda segundo os media, a Turquia terá usado 130 mil cartuchos de gás lacrimogéneo nos primeiros 20 dias de protestos.
“Os parceiros internacionais – incluindo a União Europeia – devem instar as autoridades turcas a levar à justiça os responsáveis pelo uso excessivo de força e assegurar que os polícias recebem formação adequada para responder aos protestos pacíficos de acordo com os padrões internacionais”, refere Andrew Gardner.
Já desde maio que a polícia turca e as forças de segurança têm vindo a usar gás lacrimogéneo, balas de borracha e jatos de água de forma arbitrária sobre os manifestantes. Segundo a Associação Médica da Turquia, este comportamento resultou em 8.000 feridos e existem evidências de que pelo menos três das cinco mortes relacionadas com os protestos no Parque Gezi tenham sido causadas pelo uso excessivo de força policial.
A Bélgica, o Brasil, a Coreia do Sul, a China, os EUA, Israel, a Índia, o Reino Unido e a Republica Checa estão entre os países que forneceram, ou mostraram predisposição para fornecer, nos últimos anos, equipamento antimotim à Turquia.
O Tratado de Comércio de Armas, recentemente aprovado pela ONU, estabelece que se avalie o risco antes da autorização para a transferência de armas convencionais e determina que estas não sejam exportadas para países onde existem probabilidades de serem usadas para cometer violações das leis internacionais de direitos humanos.