O acesso ao website da Amnistia Internacional foi bloqueado na Arábia Saudita, após a organização ter criticado o Projecto-lei anti-terrorismo que iria reprimir os protestos pacíficos no reino.

 

A Amnistia Internacional publicou a sua análise sobre uma cópia do Projecto-lei no dia 22 de Julho. A organização condena o tratamento da dissidência pacífica como “crimes de terrorismo”, como é proposto no Projecto-lei, assim como a possibilidade do Ministro Interior possuir amplos poderes, livres de autorização judicial ou supervisão.

 

Na Arábia Saudita, vários jornalistas e activistas dos direitos humanos confirmaram que não lhes foi permitido aceder hoje ao website www.amnesty.org.

 

“Em vez de atacar aqueles que levantam questões e de bloquear o debate, o Governo da Arábia Saudita deve emendar o Projecto-lei, garantindo que não amordaça os dissidentes e nega direitos básicos”, afirmou Malcolm Smart, Director do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

 

No dia 23 de Julho, a Embaixada da Arábia Saudita em Londres divulgou um comunicado, considerando que as preocupações da Amnistia Internacional são “infundadas” e afirmando que “a sugestão de que o Projecto-lei seria usado para reprimir dissidentes, em vez de terroristas, é errada”.

 

O Projecto-lei permite um período de detenção mais extenso sem julgamento ou acusação, não consegue proibir práticas de tortura e outros maus tratos, e pune duramente actividades pacíficas de dissidência.

 

Permite uma pena de prisão de 10 anos, no mínimo, para quem “questionar a integridade” da família real. Outras acções definidas como “crimes de terrorismo” são punidas com a pena de morte.

 

“As negações da Arábia Saudita estão em desacordo com o conteúdo do Projecto-lei”, afirmou Malcolm Smart.

 

“O Governo saudita, ao reprimir as liberdades em nome do contra-terrorismo, está simplesmente a tornar a situação ainda mais insultuosa.”

 

O Projecto-lei da Arábia Saudita surge após meses de protestos pro-reforma que têm tido lugar no Médio Oriente e Norte de África.