21 Maio 2018

No documentário “Rip 2 My Youth”, o jovem transgénero português Isaac Santos diz que é um rapaz “como todos os outros e, por acaso, transgénero” – e nesta simples constatação explica a importância vital da autodeterminação da identidade de género como pilar fundamental de direitos humanos.

Foi com este entendimento que a Amnistia Internacional Portugal organizou na semana passada, entre 16 e 18 de maio, um ciclo de debates, em Leiria, Lisboa e Viseu, sobre a identidade de género. Nestes eventos foram ouvidos os testemunhos de pessoas transgénero, como o finlandês Sakris Kupila – um dos ativistas destacados na campanha global BRAVE da Amnistia Internacional –, e dados contributos à discussão também por outras organizações que trabalham nos direitos LGBTI, assim como de responsáveis governamentais, do poder local e de legisladores.

“A mudança na Finlândia não vai ser fácil. Mas a mudança pela qual o Sakris Kupila está a trabalhar, e a Amnistia Internacional trabalha junto com ele, está a alterar um pouco as mentalidades”, frisou o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, no debate de que foi anfitrião o Grupo Local de Viseu, a 18 de maio.

“O ser humano tem medo do que desconhece; temos medos sobre aquilo em que não podemos prever comportamentos e, por isso, protegemo-nos. Essa proteção é, por vezes, discriminar, pôr de parte e afastar o outro. E não podemos nunca aceitar uma sociedade de exclusão”, avançou ainda.

“O que eu sou”

O desconhecimento sobre a identidade de género e sobre a diversidade de formas como cada um se vê e se sente em relação a si mesmo constitui, logo à partida, uma enorme dificuldade para as pessoas transgénero perceberem qual é a sua identidade de género.

“Quando estava na escola e a crescer, não sabia o que era ser trans, nunca ouvira falar em tal coisa. Foi já na adolescência que aprendi – foi aí que disse ‘ah, então é isto que eu sou’”, recordou Sakris Kupila, no debate que se realizou a 17 de maio na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Desde muito antes, ainda na infância, compreendera já bem que sentia ser rapaz, tudo nele lhe dizia que era um rapaz, menos o corpo com que nasceu, cujas caraterísticas biológicas levaram a que lhe fosse atribuído o género feminino. Percebê-lo para si mesmo foi uma etapa na vida, longe de ser a última.

Porque a falta de conhecimento nas comunidades, nas escolas, nos locais de trabalho, em tantos outros aspetos da vida quotidiana das pessoas, cria obstáculos para as pessoas transgénero se sentirem confortáveis e seguras em afirmarem também perante os outros o que sentem ser a sua identidade.

“Falta de empatia, discriminação, hostilidade e, no limite, bullying, agressões e ataques estão na origem de depressões, fobias sociais, distúrbios alimentares, taxas de suicídio alarmantes na população transgénero”, alertou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, no debate a 16 de maio em Leiria.

Ir à praia, namorar, ser chamado pelo nome na escola

Rosa Monteiro explicou ainda que “há apersistência de um conjunto de obstáculos na vida quotidiana destas pessoas, alguns aparentemente inofensivos, mas que não o são”. Há dificuldades em encontrar trabalho, no acesso a serviços de saúde, em estar em espaços lúdicos e divertir-se, enfim, em viver em plenitude como cidadão”, prosseguiu.

Esta ideia foi reiterada pela deputada Isabel Moreira, uma das promotoras na Assembleia da República da nova proposta de lei de identidade de género em Portugal: “A vivência das pessoas transgénero tem muito sofrimento nos mais comuns aspetos do quotidiano, no ir à praia, nos relacionamentos amorosos, na apresentação do cartão de identidade, do passe social, em ser chamado por um nome que não é aquele pelo qual responde na escola”.

Sakris Kupila tem a convicção firme de que muito do sofrimento pelo qual as pessoas transgénero passam pode ser ultrapassado com a participação de todos na criação de uma atmosfera de “respeito”.

“É importante que as pessoas digam bem alto que apoiam os direitos humanos, que digam que respeitam as pessoas trans, que criem esse ambiente à sua volta, para que as pessoas trans se sintam seguras em revelar que o são. É o mínimo: o respeito básico que é devido a qualquer pessoa”, explicou o ativista finlandês, tendo deixado a quem o ouviu nos debates organizados pela Amnistia Internacional um conselho – “eduquem-se, informem-se se não sabem”.

“Queremos que o Estado reconheça quem somos”

Mas há mais. Há a dimensão fundamental da lei em reconhecer as pessoas transgénero e o direito de serem elas a autodeterminarem o seu género, sem as submeter a processos violadores de direitos humanos – e que podem, no caso da Finlândia, até violar a integridade corporal.

“Para mudar o meu género legal [a menção ao nome e ao sexo nos documentos de identificação], a lei na Finlândia obriga-me a ter 18 anos: eu tenho. Obriga-me a que me seja diagnosticada uma doença mental: submeti-me a isso. E obriga-me a que seja esterilizado, via hormonal e, caso isso não funcione, com cirurgia de remoção do útero: recuso-me a que me façam isso”, explicou o ativista transgénero.

Sakris Kupila entende que aquele “é um procedimento danoso, um dano físico e que viola o direito a ser quem sou”. “Por isso decidi que o que tinha de fazer é conseguir mudar a lei na Finlândia”, explicou.

Daniela Bento, transgénero portuguesa, frisou, por seu lado, que “são muitas as barreiras que se enfrenta no quotidiano”: “temos constantemente de nos justificar e tentar validar a nossa identidade”. “Mas o entendimento de transgénero tem evoluído de forma significativa”, ressalva.

“Agora é o de que são pessoas que não se entendem no corpo que nasceram mas que também podem não querer alterar o seu corpo – e o caminho deve ser esse. O que queremos é que o Estado nos reconheça primeiro como somos e não que tenhamos de passar por processos de alteração corporal para que o Estado reconheça, só depois disso, a nossa existência. Há que separar o que é legal do que é médico”, exorta a ativista portuguesa.

Oportunidade de Portugal estar na linha da frente legislativa

Essa separação entre a transição social e a transição física é um dos importantes progressos constantes da nova proposta de Lei da Identidade de Género em Portugal, aprovada em abril passado no Parlamento e devolvida aos legisladores por força do veto presidencial parcial de 9 de maio.

“O que se quer com esta proposta de lei é acabar com a patologização das pessoas transgénero, que isso seja possível a partir dos 16 anos, e que em idades mais novas as pessoas possam ter o nome social reconhecido nas escolas. Nada disto tem a ver com saúde. É apenas permitir que as pessoas possam ser quem são”, sustentou Isabel Moreira.

Rosa Monteiro lembrou que “a realidade para quem queria mudar de género legal em Portugal antes de 2011 era a de interpor uma ação judicial contra o Estado, sujeitando-se a perícias que provassem suficiente masculinidade ou feminilidade, a tratamentos hormonais – processos tenebrosos que expunham as pessoas a uma violência brutal”.

A legislação aprovada há sete anos “foi um avanço”, notou ainda a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, “mas ficou a faltar o reconhecimento da autodeterminação e o afastamento da imposição de um diagnóstico médico como se se tratasse de uma patologia, além de que aquela lei deixava desprotegidas as pessoas intersexo, especialmente as crianças, que ficavam sujeitas a cirurgias com marcas para a vida, em alguns casos mesmo mutilações”.

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Sakris Kupila: a coragem para defender o direito a sermos nós próprios

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