A região da África Austral tem sido uma das mais atingidas pela pandemia da COVID-19, onde já morreram cerca de 70.000 pessoas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, atualmente, encontra-se a atravessar uma devastadora terceira vaga, a mais mortífera até à data. Países como a Zâmbia e a Namíbia enfrentam os maiores números registados de novas infeções, enquanto a África do Sul, que tem sido o epicentro da pandemia na região desde março de 2020, se debate com a rápida subida do número de casos. A par com a propagação veloz da COVID-19, está a escassez de vacinas em países com elevados níveis de pobreza e desigualdade.
A Amnistia Internacional, em conjunto com outras 27 organizações não-governamentais, estão a apelar aos diversos governos, líderes regionais e empresas, para que intensifiquem os esforços no combate à pandemia e aumentem os recursos para vacinar, rapidamente, o maior número de pessoas possível. Este apelo é composto também por um pedido aos países mais ricos e aos grupos, como o G20 e o G7, para que os direitos de propriedade intelectual não prevaleçam sobre o direito à saúde em todos os países.
Agnès Callamard, Secretária-Geral Amnistia Internacional, destaca que “várias zonas do mundo têm pouco ou nenhum acesso a vacinas e, por essa razão, uma pessoa continua a morrer de COVID-19 a cada 11 segundos – a maioria em países com rendimentos mais baixos. A igualdade no acesso às vacinas não deve basear-se no local onde se vive, é um direito humano básico”.
“Uma pessoa continua a morrer de COVID-19 a cada 11 segundos – a maioria em países com rendimentos mais baixos”
Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional
Qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade, do seu estatuto de refugiado ou de apátrida, deve ver o seu direito à saúde ser cumprido. Na África Austral, devido às complexidades no acesso, aos direitos de propriedade intelectual, à procura global e à oferta limitada, o acesso à vacina mantém-se uma hipótese distante.
Esta semana, o mundo ultrapassou igualmente a barreira dos 4 milhões de mortes por COVID-19. “Pelo menos quatro milhões de vidas foram, até agora, perdidas para a COVID-19. Este marco devastador deveria estimular governos e empresas mais ricos a uma ação imediata. Quantos mais milhões terão de morrer antes do conhecimento e a tecnologia para produzir vacinas suficientes para todos estejam universalmente disponíveis?”, questiona Agnès Callamard.
“Ninguém está seguro, até que todos o estejam”
Agnès Callamard
Relembramos que a Amnistia Internacional tem disponível a petição “Uma dose de igualdade“, um apelo global para que as empresas farmacêuticas retirem as proteções à propriedade intelectual, que restringem a produção e fornecimento de vacinas, e cumpram as suas obrigações de direitos humanos, para que todas as pessoas possam ter uma oportunidade real e justa no acesso à vacina contra a COVID-19.
“Desde janeiro, o número de pessoas que morrem em países que conseguiram dar, pelo menos, uma dose a mais de metade da população, reduziu em mais de 90 por cento”
Agnès Callamard
“Os líderes mundiais devem apoiar ainda mais as iniciativas para levantar as restrições de propriedade intelectual sobre produtos que salvam vidas e pressionar as empresas farmacêuticas a partilharem os seus conhecimentos e tecnologia. Esta é uma questão global que requer uma ação global urgente agora. Ninguém está seguro, até que todos o estejam”, sublinha Agnès Callamard. Acrescenta que “o impacto das vacinas que salvam vidas é evidente. Desde janeiro, o número de pessoas que morrem em países que conseguiram dar, pelo menos, uma dose a mais de metade da população, reduziu em mais de 90 por cento”.
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