8 March 2022

Neste Dia Internacional da Mulher, a organização de direitos humanos faz também entrega ao governo português de 5.506 assinaturas recolhidas em Portugal, numa petição pela salvaguarda dos direitos das mulheres afegãs, para a implementação de programas e projetos de apoio aos direitos das mulheres no Afeganistão e ainda para que a comunidade internacional coopere com as mulheres defensoras de direitos humanos e ativistas do país.

A Amnistia Internacional – Portugal irá ainda juntar-se à Marcha do Dia Internacional da Mulher em Lisboa, que se realizará hoje, 8 de março, e terá início na Praça de Camões pelas 18h30. Perante a violência contra mulheres e raparigas e as incessantes violações de direitos humanos que testemunhamos todos os dias, a Amnistia Internacional pretende garantir que este dia 8 de março não fica pautado pelo silêncio. Por essa razão, decide sair à rua para unir as vozes a milhares de outras, apelando a que os direitos das mulheres sejam uma realidade universal.

O respeito pelos direitos das mulheres e pela igualdade de género é preocupação constante e matéria de trabalho permanente da Amnistia Internacional. O ano de 2021 foi pautado por graves ataques contra as mulheres e raparigas em todo o mundo, com um aumento de ameaças, desmantelamento de proteções legais e riscos sem precedentes para as mulheres defensoras de direitos humanos. Perante o retrocesso dos direitos das mulheres no Afeganistão, a violência sexual generalizada no conflito da Etiópia, a retirada da Turquia da Convenção de Istambul, e tantas outras perigosas violações destes direitos, a Amnistia Internacional reitera a necessidade e a urgência de proteger os direitos de todas as mulheres, independentemente de onde vivam.

A Amnistia Internacional relembra ainda a necessidade de assinalar este dia, especialmente quando os últimos dois anos, marcados pela pandemia da COVID-19, afetaram desproporcionalmente as mulheres e raparigas, fazendo aumentar os casos de violência doméstica e também a insegurança laboral, prejudicando o seu acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva e diminuíndo a sua presença nas escolas em alguns locais.

“Em 2021, as mulheres e raparigas continuam a enfrentar desafios contínuos no usufruto dos seus direitos. No Afeganistão, a sua liberdade de movimento e de expressão foram severamente repreendidas desde a tomada de poder pelos talibãs. Com exceção das que são profissionais de saúde e outros casos isolados, as mulheres foram impedidas de regressar ao seu trabalho, ou deslocar-se sem o acompanhamento de um Mahram – um guardião masculino. É fundamental que a comunidade internacional mantenha o seu compromisso de apoio aos direitos das mulheres no Afeganistão”, sublinha Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional – Portugal.

“É fundamental que a comunidade internacional mantenha o seu compromisso de apoio aos direitos das mulheres no Afeganistão”

Pedro A. Neto

“Em Portugal, o número das vítimas de violência doméstica permanece elevado e continua por atualizar a definição do crime de violação com base no consentimento, tal como determinado na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, comumente conhecida como Convenção de Istambul, à qual Portugal está vinculado desde 1 de agosto de 2014”, acrescenta Pedro A. Neto.

“Em Portugal, o número das vítimas de violência doméstica permanece elevado e continua por atualizar a definição do crime de violação com base no consentimento, tal como determinado na Convenção de Istambul, à qual Portugal está vinculado “

Pedro A. Neto

Não esquecendo as vitórias alcançadas em 2021, a Amnistia Internacional – Portugal prossegue comprometida em fazer com que todas as mulheres e raparigas possam usufruir plenamente dos seus direitos, sem serem penalizadas e repreendidas.

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