17 Abril 2012

A Amnistia Internacional afirma que o aumento das restrições impostas aos manifestantes, aos meios de comunicação social e à liberdade de movimento está a alimentar o medo e insegurança após o golpe militar na Guiné Bissau.

“Os militares estão a empregar medidas cada vez mais repressivas enquanto tentam abafar críticas crescentes dentro do país e a nível internacional,” afirmou Marisé Castro, especialista sobre a Guiné Bissau da Amnistia Internacional.

Algumas fontes na capital, Bissau, afirmaram à Amnistia Internacional que os postos de controlo militares e bloqueios de estrada surgiram em redor da cidade, particularmente ao longo da estrada para o aeroporto, e os veículos estão a ser parados e revistados.

As manifestações espontâneas e pacíficas levadas a cabo por mulheres e jovens têm sido reprimidas violentamente pelos militares nos últimos dias.
Durante o fim-de-semana alguns manifestantes foram espancados com armas pelos soldados. Um manifestante foi esfaqueado na perna e está agora no hospital estável mas numa grave condição.

Todas as estações privadas de rádio foram silenciadas imediatamente após o golpe de estado militar na quinta-feira. Aquelas que tentaram retomar as suas emissões foram novamente retiradas do ar quando criticaram os militares. Entretanto, a emissora nacional está de volta mas encontra-se sob o controlo das forças armadas.

“A Amnistia Internacional apela às autoridades militares que respeitem e protejam os direitos humanos, incluindo os direitos à liberdade de movimento, reunião pacífica e expressão,” disse Marisé Castro.

A Amnistia Internacional pede também a libertação imediata do Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e do Presidente interino Raimundo Pereira. Ambos foram detidos após o golpe de estado no dia 12 de abril e foram transferidos, no dia 14 de abril, para o quartel de Mansoa, a cerca de 60km norte de Bissau. As condições da detenção continuam a ser uma causa de preocupação, já que alegadamente ambos estão em regime de incomunicabilidade numa pequena cela infestada de mosquitos, sem água nem instalações sanitárias.

Carlos Gomes Júnior sofre de diabetes e necessita de medicação diária que lhe foi recusada, fazendo com que tenha ficado doente no sábado. A Amnistia Internacional não conseguiu ainda confirmar se, após as negociações, a Cruz Vermelha foi autorizada a visitá-lo e dar-lhe a medicação requerida.

Os defensores de direitos humanos e outros membros da sociedade civil, muitos dos quais receberam ameaças de morte anónimas depois das eleições em março, estão em clandestinidade por sentirem que correm risco de vida após o golpe militar.

Alguns ministros também tiverem que se esconder para não serem detidos pelos soldados. Quando estes não os encontram espancam ou ameacem os seus parentes, associados e empregados.

“Ainda não se sabe ao certo quantas pessoas foram detidas. As autoridades militares devem dar informação acerca do número de detenções, bem como os seus nomes e paradeiro,” disse Marisé Castro.

“É inaceitável que os civis estejam a viver com receio pela sua segurança. Temos recebido relatórios e testemunhos que confirmam que os residentes de Bissau estão a sair da cidade e o preço da comida está a aumentar. É inadmissível que esta situação se deteriore ainda mais.”

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