18 Junho 2010

Na véspera das eleições na Guiné-Bissau, a Amnistia Internacional apela aos observadores eleitorais internacionais para que incluam a monitorização dos direitos humanos como elemento central dos objectivos da sua missão e considerem seguir as recomendações expressas no briefing elaborado pela organização, que constituem directrizes gerais que visam a monitorização integrada das eleições e dos direitos humanos.

No contexto das eleições, que decorrem no dia 28 de Junho, as preocupações da Amnistia Internacional são, entre outras, a impunidade pelos recentes homicídios, prisões arbitrárias, espancamentos e tortura de civis por parte dos militares e também as ameaças à liberdade de expressão. Nos últimos meses, pessoas que criticaram o governo ou as forças armadas foram presas e espancadas por soldados.

 A capacidade de exercer o direito de liberdade de expressão, de reunião pacífica, de associação e de movimento é essencial para criar um clima no qual as pessoas possam participar no processo eleitoral sem receio de intimidação ou represálias. O respeito pelos direitos humanos deve ser um elemento central no processo eleitoral e o governo da Guiné-Bissau deve tomar medidas para assegurar que todos possam exercer estes direitos sem receio de se tornarem vítimas de violações dos direitos humanos.

 A Amnistia Internacional apela portanto aos observadores das eleições para que incluam a monitorização de direitos humanos como parte central da sua missão e que sigam as recomendações elaboradas pela organização.

Briefing da Amnistia Internacional para os observadores eleitorais internacionais

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