O golpe militar na Guiné-Bissau realça as preocupações relativas aos direitos humanos que continuam por resolver no país, afirma a Amnistia Internacional.
As contínuas tensões no seio dos militares na Guiné-Bissau explodiram na quinta-feira à noite e hoje quando membros das forças armadas colocaram partes da capital, Bissau, sob bloqueio. Foi preso o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, assim como o presidente interino Raimundo Pereira e a sua mulher.
O facto das investigações aos assassinatos políticos desde 2009 estarem paradas, a necessidade urgente da reforma das forças de segurança, as suspeitas de que vários oficiais militares estejam envolvidos no tráfico internacional de droga são algumas das preocupações que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade dos países da África Ocidental.
“Os relatos oriundos de Bissau são preocupantes, mas a instabilidade reina no país há algum tempo, devido à violenta impunidade e à falta de progressos nas investigações dos assassinatos de figuras políticas e militares desde 2009, “ diz Erwin van der Borght, Diretor do Programa para África da Amnistia Internacional.
A Amnistia Internacional também está preocupada com a segurança dos membros da sociedade civil da Guiné-Bissau, alguns dos quais tiveram que se esconder. Desde as eleições presidenciais, em março, alguns líderes de ONG receberam ameaças de morte, anónimas, via telefone.
Pelo menos um jornalista, António Aly Silva, foi preso esta manhã por publicar fotos dos militares que se encontravam no exterior da residência do anterior Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. De acordo com relatos, os soldados espancaram António Aly Silva antes de o levarem para a cela nas instalações na Marinha onde ainda permanece detido.
“Os militares devem libertar imediatamente os líderes políticos e todas as pessoas que estão sob sua custódia e devem respeitar o direito à integridade física de todos os detidos,” disse Erwin van der Borght.
No seguimento de relatos de uma tentativa de golpe no final de dezembro de 2011, a instabilidade política na Guiné-Bissau aumentou na sequência da morte do anterior Presidente Malam Bacai Sanhá devido a complicações relacionadas com a diabetes.
As execuções extrajudiciais nos últimos meses também alimentaram a insegurança.
A 27 de dezembro de 2011, a Polícia de Intervenção Rápida executou extrajudicialmente Iaia Dabo, um antigo agente de segurança, porque este tinha intenção de se entregar à policia judiciária.
Nas eleições presidenciais, em 18 de março de 2012, algumas horas após a polícia ter encerrado as assembleias de voto, soldados mataram o Coronel Samba Djalo. Juntamente com o Chefe de Estado-maior da Armada Zamora Induta, o coronel tinha sido destituído e preso pelos soldados em abril de 2010. Ambos foram libertados sem acusação em novembro de 2010.
Após o assassinato de Samba Djalo e receando pela sua vida, Zamora Induta refugiou-se nas instalações da UE em Bissau.
Em julho de 2011, milhares de pessoas marcharam para a capital para protestarem contra a falta de progressos nas investigações aos assassinatos políticos de 2009. Também exigiam a demissão e julgamento do Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e de outros elementos que os manifestantes acusavam de serem responsáveis pelos assassinatos.
Em abril de 2011 o semanário Última Hora foi encerrado após ter publicado um artigo citando um relatório não oficial que implicava um Chefe de Estado-maior da Armada na morte do Presidente Vieira, em 2009.
“Para que a Guiné-Bissau recupere a estabilidade e evolua para um estado de direito há a necessidade urgente de se resolverem questões relacionadas com os direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão, a falta de responsabilização pela violação de direitos humanos e assegurar a reparação pelos abusos cometidos,” disse Erwin van der Borght.
“Entretanto, apelamos aos militares que respeitem os direitos humanos e que cessem as detenções ilegais de jornalistas e de políticos. Devem revelar quantas pessoas foram detidas bem como tornar público o seu paradeiro e as condições de detenção. Os detidos não podem ser vítimas de tortura ou outros maus tratos e devem ter acesso aos cuidados médicos de que necessitem.”