13 Janeiro 2017

As autoridades da Arábia Saudita deram início ao ano de 2017 com o intensificar da repressão contra os ativistas de direitos humanos, desferindo um novo golpe brutal contra os derradeiros vestígios da já muito atacada sociedade civil no país, alerta a Amnistia Internacional.

Vários ativistas foram detidos ou levados a tribunal nas semanas recentes em processos que estão relacionados com o trabalho pacífico de defesa dos direitos humanos que desenvolvem, o que indicia que as autoridades sauditas planeiam continuar com a brutal repressão contra a dissidência pacífica no país, que a Amnistia Internacional tem documentado exaustivamente – incluindo o caso do blogger e ativista Raif Badawi, condenado em 2014 a dez anos de prisão e mil chicotadas.

Entre os visados na nova vaga de perseguição está um ativista a quem foram feitas acusações criminais por ter prestado informações vitais sobre direitos humanos à Amnistia Internacional.

“Esta última vaga de detenções causa receios de que 2017 será mais outro ano negro para os direitos humanos na Arábia Saudita, com as autoridades a prosseguirem nas suas tentativas de esmagar tudo o que se assemelhe a um movimento de direitos humanos no país”, frisa a vice-diretora de Investigação do escritório regional em Beirute da Amnistia Internacional, Lynn Maalouf.

A perita avança que os “ativistas de direitos humanos na Arábia Saudita são uma espécie em extinção”. “Um a um, estão a desaparecer – perseguidos, presos, intimidados para ficarem em silêncio ou forçados ao exílio – mostrando bem como é a abordagem de tolerância zero das autoridades em relação à liberdade de expressão”, sustenta.

Na passada terça-feira, 10 de janeiro, o defensor de direitos humanos e membro-fundador da Associação de Direitos Civis e Políticos (ACPRA) Abdulaziz al-Shubaily foi levado ao Tribunal Penal Especial, instância que julga matérias de segurança e de antiterrorismo na Arábia Saudita, e condenado, de novo, a oito anos de prisão pelo seu trabalho de direitos humanos. Abdulaziz al-Shubaily foi visado com uma série de acusações, incluindo “comunicação com organizações estrangeiras” e prestação de informação à Amnistia Internacional que foi usada em dois relatórios feitos pela organização de direitos humanos. Todos os outros membros da ACPRA, organização independente de direitos humanos entretanto dissolvida, foram julgados ou condenados à prisão.

Dias antes, a 8 de janeiro, o defensor de direitos humanos Essam Koshak foi chamado a interrogatório pelo Departamento de Investigação Criminal (CID) em Meca, por volta das 17h locais. Essam Koshak apresentou-se prontamente na esquadra de polícia do distrito de Al-Mansour, onde foi detido e não voltou a casa. A Amnistia Internacional apurou que não lhe foi permitido designar advogado para o defender e que está a ser interrogado sobre as publicações feitas na sua conta de Twitter, a qual usa sobretudo para fazer tweets sobre assuntos de direitos humanos na Arábia Saudita.

E, na semana passada, a 5 de janeiro, Ahmed al-Mushaikhass, membro-fundador do Centro de Direitos Humanos Adala – organização independente de direitos humanos à qual não foi permitido registar-se na Arábia Saudita –, recebeu um telefonema do CID convocando-o a apresentar-se na esquadra de policia de Al-Qatif para interrogatório. Três dias depois transferiram-no para a esquadra de Al-Damman, onde continua detido. Foi já interrogado pelo Gabinete de Investigação e de Procuradoria (BIP). O trabalho de direitos humanos de Ahmed al-Mushaikhass é amplamente conhecido na Arábia Saudita, incluindo o apoio que presta a familiares de pessoas que são detidas na Província Oriental, intercedendo por estes casos junto das autoridades. O irmão de Ahmed al-Mushaikhass, Yussuf, foi condenado à morte em janeiro de 2016 após ter participado em protestos naquela província saudita e está em risco de ser executado a qualquer momento.

A 18 de dezembro do ano passado, foi o ativista de direitos humanos e membro da ACPRA Issa al-Nukhaifi a ser chamado para ser interrogado pelo BIP em Meca. Questionaram-no sobre os tweets que publicou declarando apoio a ativistas de direitos humanos e outras pessoas detidas na Arábia Saudita. Issa al-Nukhaifi está presentemente detido na Prisão Geral de Meca. Já em 2013 fora preso devido ao trabalho de direitos humanos que faz e cumpriu então uma pena de três anos de prisão, tendo sido liberto em abril de 2016. Após a libertação, voltou a denunciar e expor violações de direitos humanos na Arábia Saudita, continuando a ser uma pedra no sapato das autoridades.

“A implacável perseguição da Arábia Saudita contra os defensores de direitos humanos é uma campanha flagrante que visa dissuadi-los de falarem sobre a situação de direitos humanos no país e de trabalharem em defesa das vítimas das violações e abusos. Os ativistas de direitos humanos que foram detidos em resultado tão só do seu trabalho de direitos humanos têm de ser imediata e incondicionalmente libertos”, insta Lynn Maalouf.

A vice-diretora de Investigação do escritório regional em Beirute da Amnistia Internacional nota ainda que “quem quer que ouse falar em defesa dos direitos humanos na Arábia Saudita está hoje em risco”. “Sem um fim à vista para esta repressão, é mais importante do que nunca que os aliados internacionais da Arábia Saudita se façam ouvir contra esta crescente repressão”, remata.

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