A Amnistia Internacional saúda o compromisso do Brasil com o Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU), documento apresentado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a 20 de setembro. A Amnistia Internacional congratula o país pelas consultas à sociedade civil e a vontade de investigar imparcialmente e a fundo as violações de Direitos Humanos cometidas por autoridades de imposição da lei, mesmo quando fora de serviço, e de responsabilizar os culpados.

 

Durante a visita do Grupo de Trabalho da RPU em maio de 2012, o Brasil notou um “aumento do número de pessoas que se identificaram como negras”. Porém, não houve crescimento na proteção contra violência relacionada com racismo. A Amnistia Internacional preocupa-se com uma “epidemia de indiferença” às mortes violentas de jovens: nas últimas três décadas, mais de 176.000 indivíduos com menos de 19 anos foram assassinados, a maioria dos quais homens negros pobres, constituindo um padrão de violência contra afrodescendentes.

 

A Amnistia Internacional insta o governo a adotar medidas urgentes e decisivas que cessem estas e outras violações de Direitos Humanos contra grupos vulneráveis na sociedade brasileira, como os povos indígenas. Pode ser importante, para tal, estabelecer uma instituição nacional de Direitos Humanos, com a qual o Brasil se comprometeu no âmbito da RPU.

 

A 1ª RPU do Brasil tinha acontecido em 2008. Analisando as recomendações feitas na altura, a Amnistia Internacional produziu um relatório que enviou ao Grupo de Trabalho deste ano e foi levado em conta na RPU deste ano.