Brasil: Número alarmante de novos incêndios florestais em vésperas do Dia da Amazónia  - Amnistia Internacional Portugal

4 Setembro 2020

Um número alarmante de novos incêndios está a ser registado na Amazónia brasileira, alerta a Amnistia Internacional, uma vez que as autoridades não protegem os territórios e os direitos humanos nesta região em perigo.

“A única maneira de proteger a Amazónia passa pelo governo mostrar um claro apoio político à proteção ambiental dos civis, começando por restabelecer fundos e recursos”

Richard Pearshouse, diretor do departamento de Crises e Meio Ambiente da Amnistia Internacional

Em vésperas do Dia da Amazónia, assinalado a 5 de setembro, contam-se cerca de 63 mil incêndios detetados entre janeiro e  31 de agosto, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Desde maio, o exército foi mobilizado para a região para conter a desflorestação ilegal e os fogos florestais.

A Amnistia Internacional destaca que o desmatamento aumentou 34,5 por cento, entre agosto de 2019 e julho de 2020, em comparação com o anterior período homólogo, destruindo uma área total de 9205 km². A devastação pode ser muito maior, assim que os dados sejam corrigidos, pois foi registado um erro de satélite que afetou a monitorização de alguns incêndios desde 16 de agosto.

“À medida que os incêndios se expandem rapidamente nesta temporada de queimadas, é bastante claro que os militares brasileiros não têm o conhecimento ou a experiência necessária para impedir aqueles que incendeiam a floresta e ocupam ilegalmente terras protegidas”, nota o diretor do departamento de Crises e Meio Ambiente da Amnistia Internacional, Richard Pearshouse.

“A mobilização de efetivos militares disfarça a estratégia do governo brasileiro de minar deliberadamente a capacidade operacional dos seus próprios órgãos ambientais”

Richard Pearshouse, diretor do departamento de Crises e Meio Ambiente da Amnistia Internacional

“A mobilização de efetivos militares disfarça a estratégia do governo brasileiro de minar deliberadamente a capacidade operacional dos seus próprios órgãos ambientais para abrir a Amazónia aos negócios”, prossegue o responsável.

“O governo deve devolver o controlo da monitorização ambiental e da aplicação da lei às autoridades civis competentes. A única maneira de proteger a Amazónia passa pelo governo mostrar um claro apoio político à proteção ambiental dos civis, começando por restabelecer fundos e recursos, e apoiando agências para fazer cumprir as leis ambientais”, conclui.

No total, 74 por cento dos fogos registados pelo INPE deflagraram a partir de meados de julho de 2020, depois de o governo brasileiro ter proibido as queimadas. Os incêndios costumam ser iniciados intencionalmente pelos chamados grileiros, que desmatam áreas florestais e ocupam terras para pastagens. Esta atividade ilegal apoia a indústria multimilionária de carne bovina do Brasil.

Imagens de satélite dos últimos dois meses também mostram incêndios recentes nas três áreas protegidas recentemente visitadas pela Amnistia Internacional, no estado de Rondônia: o território indígena Uru-Eu-Wau-Wau e as reservas do Rio Jacy-Paraná e Rio Ouro Preto.

Gado ilegal alimenta destruição

A pecuária é a principal causa da ocupação ilegal de terras nos territórios indígenas e em reservas da Amazónia brasileira, alimentando a desflorestação e atropelando os direitos dos povos indígenas e residentes tradicionais.

A região tem assistido ao maior crescimento da lucrativa indústria pecuária no Brasil. Entre 1988 e 2018, o número de cabeças de gado quase quadruplicou para 86 milhões, correspondendo a 40 por cento do total nacional. Parte dessa expansão está a destruir grandes áreas de floresta tropical protegida em territórios indígenas e reservas.

De 1988 a 2014, 63 por cento da área desflorestada tornou-se pasto para gado – uma área cinco vezes maior do que Portugal. A Amnistia Internacional documentou esse processo em detalhe, em novembro de 2019.

De acordo com dados do governo, as terras Indígenas na Amazónia perderam 497km² de floresta tropical, entre agosto de 2018 e julho de 2019. Ou seja, trata-se de um aumento de 91 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior.

A cadeia de abastecimento da JBS

Numa recente investigação, a Amnistia Internacional descobriu que gado que pastou ilegalmente em áreas protegidas na Amazónia brasileira tinha sido encontrado na cadeia de abastecimento da maior produtora de carne bovina do mundo, a JBS.

Apesar de não ter sido encontrada qualquer evidência de que a empresa está diretamente envolvida em abusos de direitos humanos, a organização pede que a JBS implemente um sistema de monitorização eficaz, incluindo dos seus fornecedores indiretos, até ao final de 2020. O objetivo passa por garantir que nenhum animal que tenha estado ilegalmente em áreas protegidas entre na sua cadeia de abastecimento.

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