No dia da tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos, a Amnistia Internacional renova os alertas de se enfrentar o que pode vir a tornar-se num enorme recuo nas liberdades arduamente conquistadas, tanto nos Estados Unidos como no mundo inteiro, e reitera que tanto o novo chefe de Estado norte-americano como a sua Administração têm de cumprir os direitos humanos, interna e externamente.

“Estamos face ao que pode vir a transformar-se num enorme recuo nas liberdades arduamente conquistadas tanto nos Estados Unidos como pelo mundo inteiro”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. “E cabe-nos a nós, a cada um de nós, combater a retórica rancorosa de discriminação, de ódio e de xenofobia do Presidente Trump. A Amnistia Internacional resistirá sempre à injustiça. Quando as pessoas se juntam para defender a dignidade e a igualdade de todos em todos os lados, o discurso tóxico de ódio e de medo não as poderá superar”, sustenta ainda.

A Amnistia Internacional exorta firmemente o 45º Presidente dos Estados Unidos, e a sua Administração, a proteger os direitos humanos, dentro e fora dos Estados Unidos. “Como Presidente, Donald Trump tem de abandonar a retórica de ódio que crivou a sua campanha e comprometer-se a proteger os direitos humanos de todas as pessoas”, insta a diretora executiva da Amnistia Internacional Estados Unidos, Margaret Huang.

Em particular, a organização de direitos humanos urge Trump a proteger as pessoas afetadas por conflitos e crises e a defender as proteções dos defensores de direitos humanos.

“Estamos imersos numa crise humana global. Há mais pessoas a fugirem da violência e da instabilidade do que em qualquer outra altura desde a II Guerra Mundial”, frisa Margaret Huang. “Há muito tempo que os Estados Unidos acolhem quem procura refúgio; de facto é um país que foi largamente fundado e construído por imigrantes e refugiados”, evoca a perita.

A diretora executiva da Amnistia Internacional EUA sublinha também que “os Estados Unidos têm de se comprometer a proteger e a celebrar aqueles que defendem os direitos humanos, dentro e fora do país”. “Ataques contra manifestantes pacíficos, contra prisioneiros de consciência, jornalistas, dissidentes e minorias não podem ser tolerados. Ninguém pode ficar com a sua segurança em risco por defender pacificamente os direitos humanos ou por discordar de políticas”, prossegue.

A Amnistia Internacional tem expressado consistentemente as suas preocupações sobre as propostas feitas por Trump durante a campanha – incluindo a criação de um registo de muçulmanos e a proibição de entrada no país de refugiados muçulmanos – assim como sobre os ataques retóricos que proferiu contra mulheres, pessoas de cor, pessoas com deficiências, membros da comunidade LGBTI, ativistas, jornalistas e críticos. A organização de direitos humanos instou também Trump a repudiar publicamente o uso da tortura e a fechar o centro de detenção militar de Guantánamo.

“Dizemos ao Presidente Trump: todos os dias no cargo e todas as escolhas que fizer definirão o seu legado. Pode escolher tornar o mundo melhor ou num lugar onde o ódio, o medo e a discriminação ganham força. Nós instamo-lo a repudiar o medo e a proteger os direitos humanos”, remata Margaret Huang.

Audições de confirmação da Administração Trump

Nas semanas recentes, com as audições no Senado dos nomeados por Trump para compor a sua Administração, a Amnistia Internacional tem vindo a reiterar que estas pessoas – se confirmadas nos cargos para que foram nomeadas – irão tomar decisões que afetam os direitos humanos de milhões de cidadãos nos Estados Unidos e pelo mundo inteiro. E alguns destes nomeados expressaram opiniões sobre a tortura, discriminação e governos repressivos que são muito inquietantes. A Amnistia Internacional insta a que os nomeados para a Administração Trump se comprometam inequivocamente a proteger os direitos humanos.

A organização de direitos humanos levantou questões sobre vários nomeados, incluindo:

• Rex Tillerson, nomeado para secretário de Estado, que, enquanto presidente do Conselho de Administração da Exxon Mobile, manteve relações empresariais muito próximas com governos repressivos, como a Rússia, a China e a Guiné Equatorial. Tillerson não explicou se a conduta que teve no seu relacionamento com governos que violam os direitos humanos reflete a sua filosofia de negócios ou a sua visão do mundo.

• Mike Pompeo, nomeado para chefiar a Central Intelligence Agency, o qual defendeu a tortura e definiu como “dentro da lei” o antigo programa de detenções e de transferências secretas e as práticas de tortura cometidas pela CIA.

• James Mattis, general nomeado para secretário da Defesa, que sinalizou apoiar que as pessoas detidas em Guantánamo ali permaneçam indefinidamente.

• John Kelly, general nomeado para secretário de Segurança Nacional, que pode recusar – ou levar a cabo – políticas para criar um registo dos muçulmanos americanos ou para proibir a entrada no país de refugiados que sejam muçulmanos.

• Jeff Sessions, senador nomeado para Procurador-geral, que tem estado consistentemente do lado errado numa série de matérias que refletem o compromisso dos Estados Unidos em direitos humanos e com a lei internacional, incluindo ter declarado que admite ponderar a proibição de imigrantes muçulmanos, ter-se oposto à igualdade do casamento para todos e ter lutado contra os esforços que visam fazer avançar os direitos eleitorais.

A Amnistia Internacional fez notar, aliás, logo após o primeiro dia das audições de Rex Tillerson, que o seu compromisso com os direitos humanos nos Estados Unidos e noutros países é profundamente questionável. Apesar de ter declarado que a política externa norte-americana deve dar prioridade aos direitos humanos, Tillerson recusou-se a reconhecer os abusos cometidos por violadores de direitos humanos amplamente conhecidos desde há muito tempo.

“É profundamente inquietante que o nomeado para secretário de Estado declare que governos em países como a Síria e as Filipinas, com flagrantes padrões de violações documentadas, não sejam apontados como violadores de direitos humanos. A retórica [de Tillerson] sugere que sob a sua liderança o Departamento de Estado não irá pressionar os violadores de direitos humanos apesar das provas esmagadoras”, critica Margaret Huang.

A Amnistia Internacional considera também ser bastante significativo que Mike Pompeo, na audiência de confirmação para chefiar a Central Intelligence Agency, tenha assumido publicamente o compromisso de cumprir a lei e rejeitar ordens para tortura. Esse compromisso tem de permanecer firme.

“É importante frisar que, ao serem questionados, todos os nomeados de Trump se declararam perante o Senado contra a tortura. E todos, em termos diferentes uns dos outros, reconheceram que a tortura é ilegal”, avança ainda a diretora executiva da Amnistia Internacional EUA.

Margaret Huang sublinha também que “quando a retórica for transportada para a realidade na Administração Trump, é crucial que aqueles que se afirmaram contra a tortura [nas audições] não vacilem”.

A Amnistia Internacional permanece atenta às matérias de violações de direitos humanos que decorrem do recurso à tortura assim como sobre as detenções e transferências secretas de detidos pelos Estados Unidos.