Luís Vaz Martins, advogado e presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, recebeu ameaças de um indivíduo armado após condenar publicamente a prisão e tortura do destacado advogado Pedro Infanda e as agressões ao actual Presidente do Tribunal de Contas e antigo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Francisco José Fadul.
Em consequência disto, ele e outros membros da Liga Guineense dos Direitos Humanos estão preocupados com a sua segurança pessoal e tomaram precauções, alterando nomeadamente as suas actividades normais.
Na tarde de 1 de Abril, um homem armado e vestido à civil deslocou-se aos escritórios da Liga Guineense dos Direitos Humanos, procurando Luís Vaz Martins, que não se encontrava lá naquela altura. O homem pediu alegadamente a morada de casa dele e afirmou que queria matá-lo porque a Liga Guineense dos Direitos Humanos “falava demais”.
Este incidente veio no seguimento da prisão e tortura de Pedro Infanda e do espancamento de Francisco José Fadul por militares. Francisco José Fadul dera uma conferência de imprensa, no dia 30 de Março, a incitar o governo a responsabilizar os militares por casos de corrupção e outros crimes. Ele foi alegadamente agredido na madrugada de 1 de Abril por quatro oficiais do exército, que lhe bateram com as coronhas das suas armas de fogo e o avisaram de que andava “a falar demais”, referindo-se aos seus apelos de responsabilização dos militares. Francisco José Fadul ficou ferido por todo o corpo, incluindo a cabeça, e foi também apunhalado no braço.
O conhecido advogado Pedro Infanda foi arbitrariamente detido por oficiais do exército no dia 23 de Março, horas depois de ter dado uma conferência de imprensa no seu escritório, na qual falou em nome do seu cliente, José Américo Bubo na Tchuto, ex-Chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau. Nessa conferência de imprensa, Pedro Infanda expressou a opinião do seu cliente de que o recém-nomeado Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas não tinha a competência necessária para esse posto. Pedro Infanda foi levado do seu escritório para o Quartel da Amura em Bissau, onde foi gravemente agredido com objectos de madeira durante quatro dias e torturado. Foi-lhe negado o acesso a tratamento médico e o contacto com a sua família e um advogado. Todo o seu corpo ficou coberto de nódoas negras.
Tanto Pedro Infanda como Francisco José Fadul encontram-se presentemente nos cuidados intensivos do Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau.
INFORMAÇÃO DE CONTEXTO
A Guiné-Bissau tem um longo historial de golpes de estado e rebeliões militares. Desde 2000, os soldados mataram três Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas, assim como outros militares de alta patente. Os responsáveis pelos homicídios não foram levados à justiça.
Em 2007, quatro jornalistas e um defensor dos direitos humanos, receando serem presos e possivelmente torturados, esconderam-se após denunciarem o envolvimento de oficiais do exército no crescente narcotráfico.
O Contra-Almirante José Américo Bubo na Tchuto foi acusado de liderar uma alegada tentativa de golpe de estado contra o falecido Presidente Bernardo João Vieira, no dia 6 de Agosto de 2008. Conseguiu alegadamente evadir-se de prisão domiciliária e fugir para a Gâmbia por mar.
No dia 1 de Março de 2009, o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, General Batista Tagmé Na Waie, foi morto num ataque à bomba no seu escritório no Comando Geral das Forças Armadas em Bissau. Horas mais tarde, na madrugada de 2 de Março, num aparente ataque por vingança, soldados mataram o Presidente João Bernardo Vieira, que eles acreditavam ser o responsável pela morte do General Tagmé na Waie. O Exército comprometeu-se a respeitar a Constituição e foi nomeado um novo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas. Nos termos da Constituição, o Presidente da Assembleia Nacional assumiu as funções de Presidente interino até serem realizadas novas eleições presidenciais, que se espera decorram em inícios de Junho, o mais tardar.