Os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica estão severamente restringidos na Rússia. Praticamente todos os principais canais de televisão e jornais são controlados pelo governo ou autocensuram-se na cobertura que dão a assuntos sensíveis ao Kremlin, incluindo a invasão da Rússia à Ucrânia. Os restantes meios independentes enfrentam o risco de serem encerrados, multados ou designados de “agentes estrangeiros”, o que muitas vezes resulta na perda de benefícios publicitários e, até mesmo, acusações. A liberdade de expressão online também está sujeita a monitorização e censura por parte das agências estatais que identificam e acusam quem viola as restrições impostas.
Foi perante este contexto que a vida de Aleksandra (ou Sasha, para abreviar) mudou radicalmente. A sua vida era preenchida por música e várias outras formas de arte e, quando ainda era possível, tocava piano, guitarra, bandolim ou flauta, e organizava sessões de música ao vivo (jam sessions) para quem se quisesse juntar e tocar também. Além da música, Aleksandra é conhecida por utilizar a arte para combater o estigma das doenças mentais e para defender os direitos da comunidade LGBTI, fortemente reprimida no seu país.
Preocupada com a invasão russa da Ucrânia, Aleksandra decidiu agir. No dia 31 de março de 2022, substituiu as etiquetas dos preços de vários produtos num supermercado local em São Petersburgo por papéis com informações sobre o bombardeamento russo ao teatro de Mariupol, na Ucrânia, onde centenas de pessoas se abrigavam.
Na manhã de 11 de abril de 2022, a polícia deteve Aleksandra e acusou-a de “disseminação pública de informação reconhecidamente falsa sobre o uso das Forças Armadas da Federação Russa” – um novo artigo no código penal introduzido pelo governo russo, em março de 2022, com vista a impedir que a população russa critique a invasão à Ucrânia. Até junho de 2022, foram abertos quase 2.000 casos administrativos por “desacreditar as forças armadas”, maioritariamente contra pessoas com opiniões críticas à invasão da Ucrânia. Foram iniciadas mais de 50 investigações por “disseminação pública de informação reconhecidamente falsa”, sendo que, na sua maioria, dizem respeito à partilha de informação sobre relatos de crimes de guerra cometidos pelas forças russas na Ucrânia.
Desde a sua detenção, Aleksandra está detida em condições terríveis e tem, inclusive, passado fome durante a maior parte do tempo porque, sendo celíaca, não tem acesso à comida sem glúten de que precisa. Para piorar, é ameaçada por quem trabalha no centro de detenção e pelas próprias colegas de cela. Caso seja condenada, arrisca-se a uma pena de prisão que pode ir até aos 10 anos.
Assine esta petição dirigida ao Procurador de São Petersburgo e apele à libertação imediata a incondicional de Aleksandra. Junte-se a nós!
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
Texto da carta a enviar
Caro Procurador,
Apelo a que liberte Aleksandra Skochilenko, detida por ter criticado a guerra na Ucrânia. Todas as pessoas têm direito a expressar as suas opiniões, incluindo Aleksandra. Todas as acusações devem ser retiradas e ela deve ser imediata e incondicionalmente libertada.
Apelo também a que garanta que, até à sua libertação, Aleksandra tenha acesso a condições que respeitam os padrões internacionais, e que lhe sejam garantidos os cuidados médicos de que necessita, tal como a comida de que precisa tendo em conta a sua condição médica. Por fim, Aleksandra deve também ser protegida das ameaças de que é alvo por parte dos trabalhadores do centro de detenção, bem como das companheiras de cela.
Atentamente,
Letter content
Dear Prosecutor,
I call on you to ensure the release of Aleksandra Skochilenko, who is being detained for criticizing Russia’s war against Ukraine. Everyone has a right to freely express their opinions, including Aleksandra. All charges against her must be dropped and she should immediately and unconditionally be released from prison.
I also call on you to ensure that, pending her release, Aleksandra is held in conditions that comply with international standards, and she has access to adequate healthcare as well as the food she needs in relation to her medical condition. Aleksandra must also be protected from harassment by detention centre employees and her cellmates.
Yours sincerely,