A nova resolução aprovada no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, conferindo mandato de investigação a um grupo internacional de peritos para inquirirem sobre abusos cometidos por todas as partes envolvidas no conflito no Iémen, constitui um enorme avanço para abrir caminho à obtenção de justiça para as numerosas vítimas de abusos de direitos humanos e graves violações da lei internacional, incluindo crimes de guerra, avalia a Amnistia Internacional.
Esta resolução foi aprovada por consenso, ao fim de intensas negociações, na sexta-feira, 29 de setembro. Tal decisão é o resultado de anos de campanha e de pressão internacional feitas por organizações iemenitas de direitos humanos assim como da Amnistia Internacional e outras organizações internacionais.
“É uma vitória para os iemenitas, cujo sofrimento às mãos de todas as partes beligerantes no Iémen tem sido negligenciado pela comunidade internacional. A resolução oferece esperança a quem busca a justiça e dá um passo em frente na direção da responsabilização”, frisa a diretora de Investigação da Amnistia Internacional, Anna Neistat.
A perita da organização de direitos humanos considera que “ao aprovar esta resolução, o Conselho de Direitos Humanos respondeu finalmente aos insistentes pedidos do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e dos grupos nacionais e internacionais para criar um mecanismo de investigação às violações da lei internacional o Iémen”. “E tendo em conta este longo atraso, é imperioso que o grupo de peritos esteja a operar sem mais demoras e que receba total cooperação de todas as partes envolvidas no conflito”, exorta ainda.
“Apesar de esta ter sido uma longa campanha e de terem havido muitos obstáculos nesta caminhada, a resolução agora aprovada mostra com clareza que, quando os Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos cumprem as suas responsabilidades em pôr os direitos humanos acima dos interesses políticos, são capazes de abrir caminho para que quem comete atrocidades seja responsabilizado. [Esta resolução] envia também uma mensagem inequívoca a todas as partes envolvidas no conflito no Iémen: que a sua conduta vai ser minuciosamente examinada e que os abusos que cometeram não ficarão impunes”, nota ainda a diretora de Investigação da Amnistia Internacional.
Vidas devastadas
Ao longo dos últimos dois anos e meio, todas as partes beligerantes no Iémen têm ignorado de forma flagrante a lei internacional. As vidas dos civis foram devastadas por bombardeamentos e ataques de artilharia indiscriminados, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e uma cada vez mais grave crise humana.
Durante todo este tempo, o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Conselho de Direitos Humanos falharam repetidamente na tomada de ações significativas para garantir que quem comete tais crimes é efetivamente investigado.
Em 2015, a Arábia Saudita bloqueou os esforços para ser lançado um inquérito pondo sobre a mesa a sua própria proposta de resolução. No ano passado, o grupo de países árabes – liderado pela Arábia Saudita – fez um mero gesto simbólico, alterando uma resolução de forma a adicionar peritos internacionais ao gabinete do Iémen no Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, apenas com o propósito de fortalecer o trabalho da Comissão Nacional do Iémen. Nenhuma destas iniciativas trouxeram perspetivas realistas de responsabilização.
