20 Novembro 2023

Com a aproximação da COP28, conferência sobre o clima que arranca a 30 de novembro no Dubai, Rebecca White, coordenadora de campanhas da Equipa de Vigilância de Risco da Amnistia Internacional, considera que a utilização da vigilância digital durante o evento pode ser um meio para agravar a repressão da dissidência e a liberdade de expressão.

A ativista recorda a detenção do defensor dos direitos humanos, Ahmed Mansoor, em 2017, que é um dos casos da Maratona de Cartas, que “enfrentou uma série de ciberataques facilitados por empresas de vigilância mercenárias”. “Conhecido como o último defensor dos direitos humanos nos Emirados Árabes Unidos, Mansoor, que criticou abertamente as autoridades, está a definhar numa prisão dos Emirados há mais de seis anos”, refere Rebecca White.

“Não é segredo que a vigilância digital direcionada é há muito tempo uma arma nos Emirados Árabes Unidos, que serve para reprimir a dissidência e asfixiar a liberdade de expressão”

Rebecca White

A ativista admite ainda que a Amnistia Internacional “receia que os defensores dos direitos humanos e outros membros da sociedade civil dos EAU possam continuar a ser alvo de spyware, incluindo os participantes na COP28”.

“Os EAU comprometeram-se a disponibilizar uma plataforma para as vozes dos ativistas, mas tal não será possível se os direitos humanos, incluindo os direitos à privacidade e à reunião pacífica, não forem respeitados. Devem também permitir que os participantes na COP28 descarreguem aplicações de comunicações internacionais que respeitem a privacidade, como o Signal, para garantir que possam utilizar meios de comunicação seguros e encriptados”, conclui.

 

Contexto

A 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima (COP28) está agendada para o Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro.

Em reuniões realizadas ao longo do ano, grupos da sociedade civil revelaram à Amnistia Internacional que se sentiam preocupados com o risco de vigilância estatal caso participassem na COP28.

Em março, o Laboratório de Segurança da Amnistia Internacional expôs uma nova campanha de ataque de spyware a operar nos Emirados Árabes Unidos, entre outros países, que pirateava dispositivos móveis explorando vulnerabilidades anteriormente desconhecidas no sistema operativo Android da Google.

Em 2021, o Projeto Pegasus descobriu que jornalistas de publicações como o Financial Times, o The Economist e o Wall Street Journal foram selecionados para serem alvos do Pegasus, provavelmente a pedido das autoridades dos EAU.

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