A perspetiva do quarto mandato presidencial de Daniel Ortega, na Nicarágua, é ameaçadora para um país onde as violações de direitos humanos se têm tornado cada vez mais comuns sob o seu governo, declarou a Amnistia Internacional.
“A população de Nicarágua encontra-se novamente numa situação em que criticar o governo a coloca em grave risco. Nos últimos anos, a repressão policial mortal, as detenções ilegais, os maus tratos, o assédio e a criminalização de defensores dos direitos humanos e jornalistas foram práticas comuns, todas elas apoiadas por um poder judicial e uma Assembleia Nacional sem independência, que só existem para fazer valer a agenda repressiva de Daniel Ortega”, referiu Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia Internacional para as Américas.
“Nos últimos anos, a repressão policial mortal, as detenções ilegais, os maus tratos, o assédio e a criminalização de defensores dos direitos humanos e jornalistas foram práticas comuns”
Erika Guevara-Rosas
O seu novo mandato terá início em janeiro de 2022. As eleições foram marcadas por detenções arbitrárias de ativistas e jornalistas, entre outros atos de assédio, coerção e violência política. A liberdade de imprensa também foi posta em causa pelo governo, com os meios de comunicação social a denunciarem restrições e obstáculos que os impossibilitaram de realizar o seu trabalho.
Várias organizações e movimentos da sociedade civil da Nicarágua apelaram a uma greve eleitoral de cidadãos no país e a protestos noutros países. Os meios de comunicação social reportaram uma baixa afluência às urnas, e os nicaraguenses mobilizaram-se em várias cidades do mundo para denunciar a grave crise de direitos humanos e a impossibilidade de exercer os direitos políticos na Nicarágua.
Urnas Abiertas, um observatório eleitoral de cidadãos, registou mais de 200 atos de violência política e atos de coação eleitoral no dia das eleições, incluindo a presença de forças policiais nas proximidades dos postos de votação, e também a intimidação e coação de trabalhadores estatais para os obrigar a votar. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos informou ainda ter recebido informações sobre possíveis violações dedireitos humanos.
“O mandato renovado de Daniel Ortega e Rosario Murillo como presidente e vice-presidente, prenuncia a perpetuação das estruturas que implementaram a estratégia repressiva contra vozes críticas e a garantia de impunidade para crimes de direito internacional. Além disso, este novo período prevê a continuação da migração forçada daqueles que são criminalizados por falarem”, explicou Erika Guevara-Rosas.
“O mandato renovado de Daniel Ortega prenuncia a perpetuação das estruturas que implementaram a estratégia repressiva contra vozes críticas e a garantia de impunidade para crimes de direito internacional”
Erika Guevara-Rosas
“A comunidade internacional tem de fazer mais do que ficar a assistir ao povo da Nicarágua a lutar pelos seus direitos humanos. Durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, que teve lugar esta semana, os Estados membros deveriam assumir, coletivamente e sem demora, a sua responsabilidade partilhada na proteção dos direitos humanos na Nicarágua e exercer pressão sobre o governo Ortega como um primeiro passo neste contexto pós-eleitoral. Estes fóruns multilaterais necessitam de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para impedir que as estruturas de repressão e impunidade na Nicarágua permaneçam intocáveis”.
Desde 2018, a Amnistia Internacional tem documentado violações de direitos humanos, incluindo repressão violenta e letal contra manifestantes, assim como assédio e criminalização de ativistas sociais, advogados,defensores dos direitos humanos e jornalistas. A Assembleia Nacional, controlada pelo governo, também aprovou várias leis que diminuíram drasticamente o espaço civil e puseram em risco os direitos humanos.
Desde final de maio, 39 pessoas identificadas como adversárias do governo, incluindo sete candidatos presidenciais, foram injustamente detidas. Algumas delas foram sujeitas a desaparecimentos forçados durante um período de tempo, e detidas em segredo durante meses antes de lhes ser permitido o contacto com um advogado ou com os seus familiares.