Presidente da Amnistia na Turquia é mantido na prisão e todos os 10 de Istambul aguardam julgamento em liberdade - Amnistia Internacional Portugal

26 October 2017

O tribunal de Izmir em que está a ser julgado o caso contra o presidente da Direção da Amnistia Internacional Turquia, Taner Kiliç, confirmou esta quinta-feira, 26 de outubro, o pedido dos procuradores em manter este defensor de direitos humanos em prisão preventiva enquanto decorre o seu julgamento, no qual é visado com acusações infundadas e injustas.

No dia anterior, já o tribunal que está a julgar o processo dos chamados 10 de Istambul, em que se inclui a diretora executiva da Amnistia Internacional, Idil Eser, decretou a liberdade condicional a todos os oito defensores de direitos humanos daquele grupo que ainda permaneciam detidos e que, assim, permanecerão livres ao longo do julgamento.

 

“Nestas últimas 24 horas vimos a funcionar as mãos gémeas do inconstante sistema de justiça da Turquia: enquanto uma concede a liberdade, a outra, confrontada com acusações não menos infundadas, tira-a”, critica o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

O responsável da organização de direitos humanos frisa ainda que “a libertação dos 10 de Istambul [na noite anterior] restaurou alguma confiança no sistema de justiça turco; hoje, essa confiança foi removida”. “As autoridades turcas têm presumido repetidamente, e publicamente, a culpa de Taner Kiliç com base apenas em insinuações e alegações infundadas. Vamos continuar intrepidamente a fazer campanha pela libertação do nosso presidente da Direção e pela anulação de todas as acusações com que estão a ser visados todos os defensores de direitos humanos na Turquia”, garante.

Uma alegria manchada

A noite de quarta-feira, 25 de outubro, fora um momento de celebração. “Celebramos o facto de os nossos amigos e colegas poderem regressar para junto dos seus entes queridos e dormirem nas suas próprias camas, pela primeira vez em quase quatro meses”, regozijara-se Salil Shetty, lembrando logo que essa alegria estava “manchada pela continuada detenção de Taner Kiliç”, cujo julgamento separado só começou a 26 de outubro.

“Estas acusações politicamente motivadas são uma tentativa para silenciar vozes críticas dentro da Turquia, mas têm servido para expor a importância dos direitos humanos e para destacar aqueles que dedicam as suas vidas a defendê-los”, sublinha ainda Salil Shetty.

Assim, a noite de 25 de outubro, foi “um breve momento para celebrar”. “Amanhã, continuaremos a nossa luta para garantir que Taner, que Idil e os outros defensores de direitos humanos são ilibados destas acusações infundadas. E não pararemos até que as acusações sejam anuladas e todos eles estejam em liberdade”, reiterou então o secretário-geral da Amnistia Internacional.

Acusações infundadas e falseadas

Dez ativistas de direitos humanos, incluindo Idil Eser, foram detidos a 5 de julho passado, enquanto Taner Kiliç fora detido um mês antes.

No processo que está a ser julgado em Istambul todos são visados com a acusação de “pertença a organização terrorista”. O juiz neste caso aceitou o requerimento do procurador de juntar aqui como arguido também Taner Kiliç, sob a argumentação ténue de que ele teria conhecimento dos preparativos para organizar o workshop de segurança e informação digital em que os 10 de Istambul foram detidos e que teria mantido contacto com a diretora executiva da Amnistia Internacional Turquia, Idil Eser, sobre a sua participação naquela reunião.

Já no caso em curso no tribunal de Izmir, o presidente da Direção da Amnistia Internacional Turquia é confrontado com a acusação de “pertença à Organização Terrorista de Fethullah Gülen” (em referência ao antigo imã Fethullan Gülen, a quem as autoridades turcas atribuem ter arquitetado a tentativa de golpe de Estado, em julho de 2016). Esta acusação sustenta-se tão só na alegação de que Taner Kiliç instalara e usara a aplicação de mensagens ByLock, que as autoridades turcas dizem ter sido utilizada nas comunicações pelo movimento de Gülen.

Porém, duas análises forenses independentes ao telefone de Taner Kiliç, comissionadas pela Amnistia Internacional, concluiram que não há absolutamente nenhum vestígio de a ByLock jamais ter estado no telefone daquele alto responsável da organização de direitos humanos na Turquia.

  • 10 milhões

    Existem cerca de 10 milhões de pessoas presas no mundo inteiro, em qualquer momento.
  • 3,2 milhões

    Estima-se que 3,2 milhões de pessoas que se encontram na prisão ainda aguardem julgamento.

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