6 Novembro 2018

Notícia atualizada às 15h44 de 7 de novembro

O Tribunal Penal de Istambul decidiu adiar esta quarta-feira, 7 de novembro, a nova audiência, marcada para este mesmo dia, do julgamento do presidente honorário da Amnistia Internacional Turquia, Taner Kiliç, da ex-diretora-executiva, Idil Eser, e de outros nove defensores de direitos humanos.

“A farsa continua para estes defensores de direitos humanos que enfrentam acusações absurdas de terrorismo. As alegações ridículas de que os 10 de Istambul participaram numa reunião secreta e subversiva revelaram-se já como totalmente falsas em audiências anteriores. É desconcertante que as autoridades não tenham ainda feito a devida análise aos aparelhos digitais que confiscaram quando os detiveram há quase ano e meio”, sublinha o coordenador de Investigação e Estratégia da Amnistia Internacional sobre a Turquia, Andrew Gardner.

“Arrastar os procedimentos em casos politicamente motivados não é nada de novo. Trata-se de uma tática deliberada que força defensores de direito humanos que estão inocentes a sofrerem uma tortuosa espera.”

Andrew Gardner, coordenador de Investigação e Estratégia da Amnistia Internacional para a Turquia

O perito da organização de direitos humanos lembra que “o julgamento teve já seis audiências [incluindo a de decisão de adiamento emitida esta quarta-feira] e continuar a arrastar os procedimentos em casos politicamente motivados não é nada de novo”. “Trata-se de uma tática deliberada que força defensores de direito humanos que estão inocentes a sofrerem uma tortuosa espera, sempre com a ameaça de uma condenação por acusações de terrorismo a pairar sobre as suas cabeças”, esclarece.

“Transformar defensores de direitos humanos em pessoas que têm de se defender de acusações em tribunal é desprezível. Jamais desistiremos de lutar pelos 10 de Istambul e por Taner – os quais têm de ser absolvidos sem mais demoras. Assim como têm de acabar as acusações e julgamentos na Turquia de quem apenas defende os direitos humanos”, exorta ainda Andrew Gardner.

Esta audiência ficou agora marcada para 21 de março de 2019 e a proibição de viajar para fora da Turquia imposta a Taner Kiliç não foi anulada.

Ano e meio de acusações absurdas

Quase ano e meio passado desde que foram detidos – e enfrentando durante todo este tempo acusações absurdas –, o presidente honorário da Amnistia Internacional na Turquia, a ex-diretora-executiva naquele país e os mais outros nove defensores de direitos humanos têm de ser absolvidos inequivocamente, exortava a organização já na véspera da sexta audiência do julgamento.

Taner Kiliç e Idil Eser estão a ser julgados, junto com os outros nove ativistas de organizações da sociedade civil, com base em alegações infundadas de “pertença a organização terrorista”.

“É mais do que chegada a hora para esta farsa judicial acabar e para que sejam absolvidas estas mulheres e estes homens que dedicaram a vida a defender os direitos de outros.”

Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional

“Sem ter sido apresentada nenhuma prova credível para consubstanciar as acusações absurdas feitas contra eles, é mais do que chegada a hora para esta farsa judicial acabar e para que sejam absolvidas estas mulheres e estes homens que dedicaram a vida a defender os direitos de outros”, frisava então o secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo.

O responsável da organização de direitos humanos evocou também que “estes defensores de direitos humanos passaram cumulativamente mais de três anos atrás das grades”. “Nada pode recuperar esse tempo, mas o tribunal pode agora, finalmente, anular a ameaça das condenações que continua desnecessariamente a pairar sobre eles”, sustentava.

Nas anteriores cinco sessões do julgamento, todos os aspetos do caso apresentado pelo procurador contra estes defensores de direitos humanos foram largamente refutados como falsos. Porém, as autoridades turcas parecem querer continuar a arrastar o caso tanto quanto lhes for possível.

“Taner e os 10 de Istambul são símbolos fortíssimos do que está a acontecer hoje em dia sob a implacável repressão na Turquia.”

Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional

O presidente honorário da Amnistia Internacional Turquia, Taner Kiliç, passou mais de 14 meses na prisão antes de ser posto em liberdade condicional em agosto passado. E antes, oito dos chamados 10 de Istambul, grupo em que se inclui a ex-diretora-executiva da Amnistia Internacional Turquia, Idil Eser, estiveram quase quatro meses encarcerados antes de serem também libertos de forma condicional em outubro de 2017.

“Taner e os 10 de Istambul são símbolos fortíssimos do que está a acontecer hoje em dia sob a implacável repressão na Turquia”, avaliou Kumi Naidoo.

O secretário-geral da Amnistia Internacional sublinhou que “em vez de serem louvados e apoiados, os defensores de direitos humanos passam os seus dias a definhar atrás das grades ou vivem em permanente medo de serem acusados, julgados e condenados à prisão”. “Os 10 de Istambul e Taner têm de ser absolvidos e todos quantos estão encarcerados na Turquia, apenas por defenderem os direitos humanos, têm de ser postos em liberdade”, rematou.

A sexta audiência de julgamento iniciou-se às 6h30 (de Lisboa), de 7 de novembro, no Tribunal Penal de Istambul, resultando apenas na decisão de adiamento. O julgamento foi acompanhado por uma delegação de representantes de topo da Amnistia Internacional oriundos de várias partes do mundo incluindo a presidente da Amnistia Alemanha, Gabriele Stein, a diretora da Amnistia Reino Unido, Kate Allen, o diretor da Amnistia Noruega, John Peder Egenæs, o presidente da Amnistia Suiça, Pierre Antoine Schorderet, e o diretor da Amnistia Grécia, Gabriel Sakellaridis.

  • 10 milhões

    Existem cerca de 10 milhões de pessoas presas no mundo inteiro, em qualquer momento.
  • 3,2 milhões

    Estima-se que 3,2 milhões de pessoas que se encontram na prisão ainda aguardem julgamento.

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