No seguimento da notícia de que o ministro do trabalho do Qatar apelidou a campanha da Amnistia Internacional de compensação aos trabalhadores migrantes pelos abusos que sofreram como um “golpe publicitário”, Steve Cockburn, diretor para a justiça económica e social da Amnistia Internacional, afirmou:
“É extremamente dececionante ouvir os pedidos para uma maior compensação serem rejeitados. Grande parte dos trabalhadores migrantes que agora voltaram para países como Nepal ou Bangladesh não consegue aceder ao esquema atual do Qatar. Não haverá compensação para que possam recuperar salários que não lhes foram contabilizados ou taxas de recrutamento ilegais, muito menos fornecer o tão necessário apoio financeiro para as famílias que perderam um ente querido“.
“Grande parte dos trabalhadores migrantes que agora voltaram para países como Nepal ou Bangladesh não consegue aceder ao esquema atual do Qatar. Não haverá compensação para que possam recuperar salários que não lhes foram contabilizados ou taxas de recrutamento ilegais, muito menos fornecer o tão necessário apoio financeiro para as famílias que perderam um ente querido”
Steve Cockburn
“ Ainda que o dinheiro pago aos trabalhadores durante este ano seja, indiscutivelmente, um marco importante, as declarações do ministro do trabalho do Qatar, onde menciona que a sua porta está aberta para os trabalhadores que sofreram abusos, são insuficientes. É necessária uma abordagem muito mais proativa para garantir que a justiça esteja ao alcance de todos. O Qatar deve expandir os seus mecanismos de compensação existentes ou estabelecer novos, com maior eficiência – sabemos que não é fácil mas, com vontade, poderá ser encontrada uma solução que transformaria a vida muitos trabalhadores”.
“O Qatar deve expandir os seus mecanismos de compensação existentes ou estabelecer novos, com maior eficiência – sabemos que não é fácil mas, com vontade, poderá ser encontrada uma solução que transformaria a vida muitos trabalhadores”
Steve Cockburn
Contexto
A 2 de novembro, em entrevista à AFP, o ministro do Trabalho do Qatar, Ali bin Samikh al-Marri, designou como um “golpe publicitário” a campanha da Amnistia Internacional para compensar os trabalhadores migrantes pelos abusos sofridos. Acrescentou que a porta do Ministério “se encontrava aberta”, afirmando que “se houver uma pessoa com direito a indemnização e que não a tenha recebido, deve dar-se a conhecer e nós vamos ajudá-la”.
Em maio de 2022, a Amnistia e uma coligação de organizações lançaram uma campanha pedindo ao Qatar e à FIFA que estabelecessem um programa abrangente para compensar os trabalhadores migrantes que sofreram abusos na preparação e concretização do Mundial de Futebol no Qatar em 2022. Muitas associações de futebol e patrocinadores do Campeonato do Mundo, e mesmo a liderança sénior da FIFA, reconheceram a importância da compensação, embora este órgão máximo do futebol ainda não se tenha comprometido publicamente a fazê-lo.
Desde 2018 que as as autoridades do Qatar têm adotado medidas para proteger os trabalhadores contra o roubo de salários e melhorar o acesso à justiça, mas estas não abrangem todos os trabalhadores nem abordam os abusos nos anos anteriores à criação destes sistemas. Fundamentalmente, permanecem lacunas significativas de implementação e aplicação. Por exemplo, os trabalhadores que já deixaram o Qatar, não conseguem aceder aos comités trabalhistas ou a um fundo estabelecido para lhes pagar quando seus empregadores não o fazem.
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