Após verificação pela ONU de que os soldados russos têm submetido civis ucranianos a um procedimento de abusos de direitos designado como “filtragem” – uma prática que a Amnistia Internacional comprova ser profundamente abusiva e humilhante – a diretora da Amnistia para a Europa Oriental e Ásia Central, Marie Struthers, relembra:
“O processo conhecido como ‘filtragem’ é uma violação de direitos humanos e do direito internacional humanitário. As nossas investigações revelam que, por um lado, muitos ucranianos deslocados acabam, involuntariamente, em território russo ou território ocupado pela Rússia, mesmo que não tenham sido forçados a deslocarem-se para lá. No entanto, as deportações e transferências forçadas de civis que se encontram nestes territórios ocupados são proibidas pelo direito internacional humanitário e podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. Subjugar os civis que foram deslocados à força nestas regiões aos abusos do processo de “filtragem” é um modo cruel de atuação”.
“Subjugar os civis que foram deslocados à força nestas regiões aos abusos do processo de “filtragem” é um modo cruel de atuação”
Marie Struthers
“Estamos também preocupados com os grupos vulneráveis, particularmente crianças desacompanhadas, separadas ou órfãs, pessoas idosas e pessoas com deficiências, algumas impedidas por soldados russos de se deslocar para território controlado pela Ucrânia. Uma vez transferidas para esses locais, muitas pessoas viram-se incapazes de abandonar a Rússia ou áreas ocupadas pela Rússia”.
“Estamos também preocupados com os grupos vulneráveis, particularmente crianças desacompanhadas, separadas ou órfãs, pessoas idosas e pessoas com deficiências, algumas impedidas por soldados russos de se deslocar para território controlado pela Ucrânia”
Marie Struthers
“As autoridades russas devem permitir que a comunidade internacional aceda e vigie os abrigos temporários de acolhimento de civis ucranianos e os procedimentos de retirada de civis que se encontram cercados pelo conflito. Devem ainda assegurar, com efeito imediato, que os civis ucranianos possam sair em segurança das zonas de guerra e entrar em territórios controlados pela Ucrânia. Aos que se encontram na Rússia devem ser-lhes também disponibilizados meios para que consigam voltar à Ucrânia ou deslocar-se para um país terceiro”.
Contexto
A Amnistia Internacional documentou múltiplos casos de soldados russos que violaram os direitos humanos de civis ucranianos detidos, através dos procedimentos de “filtragem” enquanto estes abandonavam a zona de guerra ou atravessavam a fronteira para dentro ou para fora da Rússia.
Crianças desacompanhadas, separadas e órfãs, bem como civis cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência em instituições de Mariupol, foram transferidos à força para Donetsk. Nesse período, algumas das crianças e civis encontravam-se já em processo de retirada para áreas controladas pela Ucrânia.
As pessoas idosas, em especial, enfrentam maior risco de ficar presas em áreas controladas pela Rússia ou mesmo na Rússia, devido à falta de informação, aos seus rendimentos e a situações de mobilidade reduzida. Não parecem existir sistemas que facilitem o regresso de pessoas idosas ou com deficiência da Rússia ou de territórios ocupados pela Rússia a territórios controlados pelo governo da Ucrânia.
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