8 Maio 2019

A Amnistia Internacional lança, hoje, a campanha Welcome Venezuela, em que apela aos países da América Latina e das Caraíbas para que não dificultem a entrada de quem foge da crise de direitos humanos na Venezuela, nem devolvam estas pessoas ao país.

“A campanha Welcome Venezuela é a nossa forma de reconhecer a gravidade das violações dos direitos humanos que ocorrem diariamente na Venezuela e de reiterar o nosso compromisso para com as vítimas”

Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Amnistia Internacional

“Ao denunciar a grave crise que atinge a Venezuela, os estados da nossa região devem ser coerentes com as suas palavras e garantir a proteção de todos os que fogem do país. A campanha Welcome Venezuela é a nossa forma de reconhecer a gravidade das violações dos direitos humanos que ocorrem diariamente na Venezuela e de reiterar o nosso compromisso para com as vítimas, tanto dentro como fora do país”, afirma a diretora para as Américas da Amnistia Internacional, Erika Guevara-Rosas.

“Os venezuelanos precisam de proteção internacional. Devem poder solicitar o estatuto de refugiado ou outros mecanismos alternativos para regularizar a sua permanência, sem restrição ou demora, e ter acesso a serviços de saúde, educação, trabalho e outros serviços públicos, sem discriminação. Em qualquer circunstância, não devem ser devolvidos à Venezuela”, nota Erika Guevara-Rosas.

A crise de direitos humanos continua a aumentar, abrangendo direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais de milhões de pessoas. De acordo com as Nações Unidas, 3,7 milhões de pessoas abandonaram a Venezuela, nos últimos anos, e pelo menos sete milhões que ainda vivem no país precisam de ajuda humanitária.

Com o lançamento da campanha Welcome Venezuela, a Amnistia Internacional reforça a necessidade de respondermos ao povo venezuelano com uma ação imediata. Qualquer solução ou iniciativa para enfrentar a crise deve ser consistente com as obrigações internacionais de respeito e proteção dos direitos humanos. As vítimas devem permanecer sempre como o foco central do debate.

Os Estados têm o dever de proteger os direitos humanos, partindo das soluções previstas na Declaração de Quito e no seu Plano de Ação, bem como no Plano Regional de Resposta para Refugiados e Migrantes da Venezuela, proposta pela plataforma interinstitucional coordenada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pela Organização Internacional para as Migrações.

 

Mais informações:

Equador: Governo impõe restrições injustas aos venezuelanos que entram no país (29 de janeiro de 2019, em espanhol)

Equador: Autoridades devem responder seriamente às situações de violência, sem encorajar a xenofobia (21 de janeiro de 2019, em espanhol)

Venezuela: Governos da região devem oferecer proteção a quem foge do país (3 de setembro de 2018, em inglês)

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